A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, a instituição alcançou índice de 99,5% e ficou na 8ª posição no ranking nacional e na 6ª colocação entre as Defensorias Públicas do Nordeste.
A certificação foi entregue na terça-feira (10), durante solenidade realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou da cerimônia acompanhada da coordenadora de Controle Interno da instituição, Ana Márcia da Costa Santos.
Ao comentar o resultado, Carla Yáscar destacou que a terceira conquista consecutiva demonstra o empenho das equipes em manter uma gestão transparente e responsável.
“Receber esse reconhecimento pela terceira vez demonstra o empenho da Defensoria Pública em manter uma gestão transparente e responsável. É um resultado construído coletivamente, que reflete a dedicação das equipes e o compromisso permanente da instituição com o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade”, afirmou.
A coordenadora de Controle Interno, Ana Márcia da Costa Santos, ressaltou a importância da união, comprometimento e do trabalho integrado de todas as Coordenações para atingir esse patamar:
"Essa conquista é resultado do comprometimento e do trabalho integrado de todas as Coordenações, em um esforço conjunto para manter a qualidade, aprimorar nossos processos e elevar continuamente os índices de transparência. O percentual de 99,50% reforça nossa responsabilidade de continuar avançando e garantindo à sociedade uma gestão cada vez mais transparente”.
O índice alcançado em 2026 representa uma evolução em relação às avaliações anteriores. Em 2023, a Defensoria obteve 73,81%. No ano seguinte, chegou a 96,02%, conquistando o Selo Diamante pela primeira vez. Em 2025, manteve a certificação com 95,41%. Neste ano, atingiu 99,5%.
Avaliação analisou portais de transparência
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. A iniciativa avalia a transparência ativa dos órgãos públicos, ou seja, a divulgação espontânea de informações, sem que o cidadão precise fazer uma solicitação.
Entre os critérios analisados estão a disponibilidade, a atualização, a acessibilidade e a clareza dos dados publicados nos portais institucionais.
Na edição de 2026, foram avaliados 10.880 portais públicos em todo o Brasil. No Piauí, o levantamento analisou 464 portais de transparência, dos quais 32 instituições alcançaram desempenho suficiente para receber os selos Diamante, Ouro ou Prata.
Outros órgãos do Piauí também recebem certificação
O reconhecimento da Defensoria Pública faz parte de um resultado mais amplo do Piauí na avaliação nacional. Segundo o deputado estadual Francisco Limma (PT), outros órgãos estaduais, como o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o Ministério Público, também receberam o Selo Diamante.
O parlamentar avaliou que as certificações demonstram o avanço do estado na transparência da administração pública. Ele explicou que a avaliação é organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que monitora iniciativas de transparência nos diferentes poderes e órgãos de controle.
Para Limma, o reconhecimento evidencia os avanços do Piauí na divulgação de informações públicas e no acompanhamento das políticas públicas pela sociedade.