Milhares de aposentados e pensionistas no Brasil enfrentam um calvário silencioso dentro das agências bancárias. Além das dificuldades para conquistar o benefício previdenciário, muitos segurados especiais são vítimas de tarifas indevidas, empréstimos fraudulentos e produtos financeiros "casados" que comprometem severamente o orçamento familiar. O alerta foi feito pelo advogado Matheus Alves, especialista em Direito Previdenciário, durante, em entrevista exclusiva ao Portal Piauí Hoje.
De acordo com Dr. Matheus, a prática mais comum e recorrente é a cobrança de tarifas bancárias que variam entre R$ 40 e R$ 60 mensais. O problema, segundo ele, é que muitos aposentados são induzidos a assinar documentos — ou até mesmo usam apenas a digital para abertura de conta — sem qualquer explicação clara sobre os encargos.
"Na vida de algumas pessoas, esses 60 reais podem não fazer diferença, mas para quem recebe um salário mínimo e meio, isso equivale a um botijão de gás ou a meses de medicação", comparou o advogado. Ele ressaltou que, quando comprovada a ilegalidade, o banco é obrigado a devolver o valor em dobro e corrigido monetariamente, retroativamente a todo o período em que o desconto ocorreu.
Segurado pode mudar de banco sem perder o benefício
Um dos mitos mais prejudiciais entre os aposentados é a crença de que não podem trocar de instituição financeira. Dr. Matheus esclarece que o benefício pode ser transferido para qualquer banco onde o segurado já tenha conta ou deseje abrir uma.
"Basta ir ao banco e solicitar a portabilidade do benefício. A conta antiga será encerrada e os pagamentos passam a cair na nova instituição", explicou. No entanto, o especialista pondera que muitos idosos optam por não fazer a mudança por medo de "perder o benefício", o que acaba mantendo-os reféns das tarifas abusivas.
Fraude nos empréstimos consignados e o perigo do cartão RMC
Outro ponto grave levantado na entrevista foi a concessão de empréstimos consignados fraudulentos. O advogado denunciou que, em muitos casos, o aposentado solicita um valor pequeno (cerca de R$ 1.000), mas os funcionários bancários inserem, sem o conhecimento do cliente, contratos muito maiores (como R$ 10.000), cujo dinheiro o segurado nunca chega a ver. As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, reduzindo drasticamente o valor mensal recebido.
Além disso, Dr. Matheus chamou a atenção para o cartão RMC (Reserva de Margem Consignável). Trata-se de um cartão de crédito consignado que, segundo ele, é frequentemente vendido de forma casada com o empréstimo pessoal.
"É uma venda casada. O cliente faz um empréstimo e o banco acopla o cartão. O desconto do RMC funciona como o pagamento do mínimo da fatura todo mês, e esse desconto nunca acaba, porque é uma reserva de margem que fica sendo debitada eternamente enquanto o benefício e o cartão estiverem ativos", alertou.
A única saída para cancelar esse tipo de cobrança e o contrato abusivo, segundo o especialista, é a via judicial.
Orientações
Diante dessas práticas, Dr. Matheus Alves orienta que os aposentados e pensionistas que se sintam lesados devem:
1. Procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário para revisar os contratos e extratos bancários;
2. Ajuizar ação judicial para pedir a devolução em dobro das tarifas indevidas e a rescisão dos contratos de cartões consignados não solicitados;
3. Não ter medo de trocar de banco, exercendo o direito à portabilidade da conta-salário.
"Os bancos se aproveitam da falta de escolaridade e do medo dos segurados para usufruir desses benefícios. Mas a Justiça está aí para reparar esses danos. Se comprovado o desconto indevido, o direito à restituição é garantido", concluiu o especialista.
Veja a entrevista do advogado Matheus Alves