Servidores públicos podem sair do trabalho mais cedo em dias de jogos da Copa

Portaria permite horários flexíveis para servidores públicos nos jogos da seleção

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria que estabelece diretrizes sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

A medida abrange servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria autoriza a flexibilização do horário de trabalho, permitindo saída antecipada conforme o horário dos jogos.

De acordo com a Portaria Nº 4.779, as horas não trabalhadas serão compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. Quando as partidas acontecerem às 14h, a liberação pode ocorrer desde as 11h; para jogos às 16h, a saída é permitida a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h e às 19h, a partir das 16h.

Para jogos às 21h30, aqueles cujo expediente termine depois poderão sair às 18h30. Já para partidas às 22h, a liberação será às 19h, mantendo-se sempre o horário de Brasília.

Quem trabalha presencialmente fora do Programa de Gestão deverá compensar horas alterando a jornada diária. Participantes do programa precisam cumprir todas as entregas do plano de trabalho. Descontos proporcionais serão aplicados caso a compensação não seja cumprida, limitando a compensação a duas horas diárias para servidores e uma hora para estagiários.

Os órgãos devem continuar operando durante os jogos, se assim decidido pelos servidores, e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.