Os servidores da educação municipal de Teresina terão um período de quatro dias consecutivos de descanso a partir desta sexta-feira (16). A Prefeitura transferiu excepcionalmente para essa data a folga em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (13).
Com a mudança, os profissionais contemplados terão folga na sexta-feira (16), no sábado (17) e no domingo (18), além do feriado estadual do Dia do Piauí, na segunda-feira (19). O retorno das atividades está previsto para terça-feira (20).
A medida foi determinada pelo prefeito Silvio Mendes e contempla os servidores lotados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
De acordo com o decreto, fica facultado o registro de frequência dos servidores da Administração Pública Municipal Direta lotados na rede municipal de ensino na sexta-feira (16). O documento também estabelece que não haverá expediente nas unidades de ensino e na sede da Semec durante a data.
A medida, no entanto, prevê exceções para os serviços essenciais e de interesse público, que poderão manter o funcionamento conforme a necessidade.
Outro ponto estabelecido pela Prefeitura é que a alteração não poderá prejudicar o calendário letivo de 2026. Dessa forma, a organização das atividades escolares deverá assegurar o cumprimento do planejamento previsto para o ano.
Dia do Professor não é feriado nacional
O Dia do Professor é celebrado nacionalmente em 15 de outubro, mas a data não é considerada feriado nacional para todos os trabalhadores. O Decreto Federal nº 52.682, de 1963, reconhece a data como feriado escolar, enquanto o funcionamento das atividades depende das regras aplicáveis a cada rede de ensino e administração pública.
Em Teresina, a transferência excepcional da folga para sexta-feira foi definida por decreto municipal.
Já o Dia do Piauí, comemorado em 19 de outubro, é feriado estadual. Em 2026, a data cai em uma segunda-feira, ampliando o período de descanso dos servidores municipais da educação contemplados pela medida.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.