O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (18) diretrizes para o ensino de arte na educação básica, oficializadas no Diário Oficial da União. A norma foi desenvolvida pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
De acordo com o documento, o ensino de arte, visto como um campo essencial à formação humana, deve ser organizado em quatro componentes curriculares: artes visuais, dança, música e teatro, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A intenção é promover a criatividade, o pensamento crítico e a integração com outras áreas do conhecimento.
César Callegari, presidente do CNE, reforça a necessidade de tratar a arte como um elemento fundamental na educação. “Não podemos mais falar de arte com improviso. Ela é fundamental para disciplinas como língua portuguesa, física e matemática”, destacou.
As escolas devem focar em conteúdos, métodos e processos de criação, assim como no desenvolvimento cognitivo e cultural dos estudantes. Isso inclui a análise crítica de obras no contexto social e histórico, fomentando um repertório cultural mais amplo.
As diretrizes também demandam que as redes de ensino definam uma carga horária equilibrada para cada componente de arte e promovam a continuidade da aprendizagem sem sobreposições.
Além disso, é essencial avaliar as condições físicas e pedagógicas das escolas, melhorar espaços e recursos disponíveis e integrar o ambiente escolar com equipamentos culturais locais. A integração com a comunidade é vista como uma forma de enriquecer a experiência educacional.
A resolução deve ser implementada em colaboração entre os sistemas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036. O objetivo central é destacar a arte como uma peça chave na formação integral dos estudantes brasileiros.