O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para estudantes de medicina no Brasil. O objetivo é avaliar o desempenho dos alunos e a qualidade dos cursos oferecidos no país.
O exame será aplicado durante o segundo, quarto e sexto anos da graduação. A intenção é diagnosticar dificuldades de aprendizagem, acompanhar a formação médica e assim melhorar a capacitação dos profissionais.
Seguindo a nova legislação, o Enamed passa a ser um requisito para exercer a medicina. A medida aplica-se aos alunos que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026. Estudantes matriculados antes dessa data manterão as normas vigentes na época, assim como médicos já diplomados.
Lula destacou que um dos objetivos é melhorar o atendimento de saúde para a população. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou. Ele ainda enfatizou a responsabilidade do Estado em oferecer serviços de saúde justos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que o Enamed beneficiará estudantes, universidades e a sociedade. Ele lembrou que a proliferação de cursos de medicina sem a infraestrutura adequada impactou a formação médica.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o exame será uma parceria entre seu ministério, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina. A nova legislação inclui medidas de supervisão a cursos com resultados insatisfatórios, podendo reduzir vagas ou suspender vestibulares.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que a lei permitirá atestar a qualidade na formação e contribuirá para melhorar o atendimento à população. Ele acredita que o exame produzirá resultados significativos no longo prazo, consolidando políticas públicas eficazes.