Os indicadores de equidade racial no Brasil mostraram avanços significativos nos últimos dois anos, conforme revelado pelo Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório analisa a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
O documento destaca progressos em financiamento, formação de profissionais e distribuição de materiais didáticos. Além disso, houve melhorias na implementação de protocolos contra o racismo e na gestão escolar. Entre 2024 e 2026, as redes municipais com áreas dedicadas à equidade racial saltaram de 15% para 42%, enquanto as redes estaduais alcançaram 100%.
Zara Figueredo, secretária de Educação Continuada do MEC, afirmou que estes avanços revelam uma maturidade crescente na gestão educacional para equidade. “Isso é fundamental para reduzir desigualdades raciais de aprendizagem e ampliar as oportunidades educacionais para estudantes negros”, explicou.
A declaração racial nas escolas também foi beneficiada, com campanhas desse tipo aumentando de 66% para 86% em redes municipais e de 63% para 93% nas estaduais. Cida Bento, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, destacou a importância da declaração para o reconhecimento de desempenho acadêmico e identidade.
Na formação de profissionais, o aumento de seminários e oficinas sobre equidade racial foi de 48% para 69% nas redes municipais. Houve também um acréscimo nos protocolos para casos de racismo, atingindo 93% das redes estaduais, embora o crescimento nas municipais tenha sido de 36% para 53%.
A implementação da Lei nº 10.639/2003, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira, foi consolidada apenas em 2024 com a Pneerq. Cida Bento comemorou os progressos em políticas de igualdade racial, considerando-os vitais para a democracia, ao promover pertencimento e identidade entre estudantes negros.