O governo federal convocou instituições financeiras para participarem da terceira fase do programa Desenrola, que envolve a compra de dívidas. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, os bancos têm cinco dias úteis para informar as dívidas que desejam renegociar.
A nova etapa prevê que o governo compre até R$ 90 bilhões em dívidas antigas, de acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Esse processo inicial busca credores interessados em vender carteiras de crédito, atendendo aos critérios do programa.
As dívidas elegíveis devem chegar a R$ 90 bilhões, mas o custo estimado para o governo seria de até R$ 9 bilhões, graças ao desconto mínimo de 90% exigido no processo. O chamamento não é para consumidores, mas sim para medir o interesse dos credores.
A participação está aberta a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. As fases incluem a manifestação de interesse e a apresentação de carteiras de dívidas.
O governo visa beneficiar principalmente devedores de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso as dívidas de baixa renda sejam menores que o esperado, haverá possibilidade de compra de débitos de alta renda.
Entre as dívidas que podem ser incluídas estão aquelas de até R$ 10 mil e com atrasos de dois a quatro anos e meio. O programa abrange dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação.
Após o leilão, as dívidas adquiridas poderão ser renegociadas com consumidores, que terão a opção de pagamento à vista ou parcelado, mediante condições do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os consumidores devem aguardar as instruções do governo para participação nas renegociações futuras.