As despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda costumam surpreender pelo limite restrito imposto pela Receita Federal. Especialistas destacam que a culpa é de uma legislação defasada.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2026 se encerra em 29 de maio. Para ajudar, o podcast VideBula, da Radioagência Nacional, traz material especial sobre deduções de saúde, que não têm limite de valor.
Em geral, consultas, exames e terapias com profissionais de saúde habilitados são dedutíveis. O auditor-fiscal da Receita Federal José Carlos Fernandes da Fonseca explica que estas despesas são deduzíveis por todos, inclusive por pessoas com deficiência ou doenças graves, que têm direito à isenção em casos determinados.
Despesas com equipamentos de acessibilidade, como cadeiras de rodas e próteses, também podem ser deduzidas, desde que essenciais para locomoção.
A Aescon-SP menciona que a dedução inclui aparelhos ortopédicos e próteses dentárias, desde que comprovadas com receituário e nota fiscal. Porém, equipamentos não permanentes, como muletas e bengalas, geralmente não são contemplados.
José Carlos ainda observa que medicamentos comprados em farmácias e vacinas particulares não são dedutíveis sem que estejam integrados à conta hospitalar. A Lei 9.250/95 exclui certos profissionais, como nutricionistas e quiropratas, da lista de deduções.
Outro ponto de discussão é a contratação de cuidadores, não dedutível sob a legislação atual, mesmo em face do envelhecimento populacional. A dedução de gastos com transporte, como táxi ou Uber, também não é permitida, com exceção de ambulâncias ou UTIs móveis ligadas a serviços hospitalares.
Para José Carlos, mudanças na legislação dependem de pressão política para atualizá-la de acordo com as necessidades modernas. Consulte os episódios do podcast VideBula para mais informações sobre o Imposto de Renda.