O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou novos valores para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), com vigência a partir de 1º de outubro. A atualização, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (25), afetará todos os estados e o Distrito Federal.
O PMPF serve como base para calcular o ICMS sobre combustíveis, influenciando produtos como querosene de aviação, etanol, gás natural veicular e óleo combustível. O preço não é necessariamente o mesmo cobrado nos postos.
Por exemplo, no Distrito Federal, o etanol terá preço médio de R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular custará R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o etanol será fixado em R$ 3,77 por litro, e em Minas Gerais, o querosene de aviação será de R$ 8,02 por litro.
Entre os maiores valores para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
Os valores foram definidos pelas unidades da Federação e serão usados para o cálculo do tributo sobre operações futuras.