A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde para novembro. Com a decisão, anunciada nessa sexta-feira (30), os consumidores não terão cobrança adicional na conta de luz pelo segundo mês consecutivo.
Segundo a agência reguladora, a medida foi possível devido às condições favoráveis de geração de energia no país, impulsionadas pelo aumento das chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas.
A melhora nas condições dos reservatórios reduz a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custos de geração mais elevados. Esse cenário permite manter a bandeira verde, que não acrescenta valores à tarifa de energia.
A bandeira verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses consecutivos de bandeira amarela, entre maio e setembro. Durante aquele período, os consumidores pagavam um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Com a manutenção da bandeira verde em novembro, essa cobrança extra continua suspensa.
A decisão, no entanto, não significa necessariamente que o valor total da conta de luz será menor. O consumidor continua pagando pela energia consumida, além de impostos, taxas e outros componentes tarifários aplicáveis.
Como funcionam as bandeiras tarifárias?
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias informa mensalmente as condições de geração de energia elétrica e os custos envolvidos na produção.
As cores indicam se haverá cobrança adicional na conta de luz:
- Verde: não há cobrança adicional.
- Amarela: acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
- Vermelha, patamar 1: acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh.
- Vermelha, patamar 2: acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh.
A definição da bandeira considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, as condições de geração e a necessidade de utilização de fontes de energia mais caras.
A Aneel avalia mensalmente esses fatores para determinar a bandeira que será aplicada aos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional.