O advogado e professor Robertônio Pessoa lança, nesta quarta-feira (2), o livro Estado, Gestão Pública e Direito – Perspectivas Democráticas. O evento será realizado a partir das 18h30, na Livraria Entrelivros, localizada na Avenida Dom Severino, nº 1045, no bairro Fátima, em Teresina.
Publicada pela Editora Lumen Juris Direito, a obra reúne reflexões sobre as transformações políticas, sociais e econômicas que ocorreram nas últimas décadas e seus impactos sobre a atuação do Estado, os modelos de gestão pública e o Direito Administrativo brasileiro.
O lançamento é aberto ao público e marca a apresentação da nova obra do professor, que possui trajetória consolidada nas áreas jurídica e acadêmica.
Livro analisa transformações do Estado e da gestão pública
Em Estado, Gestão Pública e Direito – Perspectivas Democráticas, Robertônio Pessoa investiga como as mudanças ocorridas na sociedade contemporânea influenciaram a forma como o Estado atua e organiza a administração pública.
A obra relaciona as estruturas socioeconômicas, as relações de poder e os fatores econômicos ao funcionamento das instituições estatais, administrativas e jurídicas. A proposta é ampliar a compreensão sobre os desafios enfrentados pela gestão pública diante das transformações da sociedade.
Entre os assuntos abordados estão as mudanças nos papéis desempenhados pelo Estado e nos diferentes modelos de administração pública desenvolvidos ao longo das últimas décadas.
O autor também analisa questões relacionadas à gestão de infraestruturas e à prestação de serviços públicos, além dos impactos da racionalidade neoliberal sobre a atuação dos entes públicos.
Outro eixo da publicação é a trajetória do Direito Administrativo brasileiro e sua relação com as transformações políticas e econômicas do país.
A análise percorre o desenvolvimento do Estado social a partir da década de 1930 e passa por diferentes momentos da organização estatal brasileira, chegando à Constituição Federal de 1988 e aos desafios enfrentados pela administração pública na atualidade.
A obra busca estabelecer uma relação entre as mudanças jurídicas e as transformações políticas, sociais e econômicas observadas no Brasil e no cenário internacional.
Com isso, o livro propõe uma reflexão sobre o papel do Estado e sobre os caminhos da gestão pública em uma sociedade marcada por mudanças institucionais, econômicas e sociais.
Quem é Robertônio Pessoa
Robertônio Pessoa é advogado, procurador aposentado da Fazenda Nacional e professor titular do curso de Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Na formação acadêmica, possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O professor também realizou pós-doutorados pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Lisboa, ampliando sua trajetória de pesquisa e atuação acadêmica.
Robertônio Pessoa integra ainda a Academia Piauiense de Letras Jurídicas, instituição voltada à produção e à difusão do conhecimento jurídico no estado.