A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (15), o projeto que reconhece o Rally Cerapió/Piocerá como patrimônio cultural imaterial e turístico do estado. O deputado Dr. Hélio (MDB) é o autor da proposta, que destaca o impacto econômico do evento nos municípios piauienses.
Segundo o relator, deputado Fábio Novo (PT), o rally promove o desenvolvimento cultural e econômico ao movimentar a rede de hotéis, comércio e gastronomia locais. Ele ainda ressaltou a importância do apoio estatal para manter as atividades que divulgam as rotas ecológicas e as riquezas culturais e arqueológicas do Piauí.
A iniciativa autoriza o governo a implementar ações para promover e preservar o evento. Participaram da sessão o presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), e outros parlamentares como Evaldo Gomes (PT) e Ziza Carvalho (MDB).
Aviação agrícola – A CCJ também aprovou a proposta do deputado Gessivaldo Isaías que classifica a aviação agrícola como uma atividade de relevante interesse social e econômico, destacando sua utilidade na produtividade e sustentabilidade das atividades rurais.
Outra matéria aprovada, do deputado Ziza Carvalho, diz respeito ao auxílio-saúde para procuradores do estado, estabelecendo limites para o benefício.
A comissão também aprovou mudanças no Regimento Interno da Alepi, unificando o rito de deliberação dos projetos de decreto legislativo.
Além disso, foi aprovada a cessão de um imóvel estadual para uma escola em Palmeirais e a denominação de um trecho da Rodovia PI-224.