Os consumidores que pretendem realizar compras durante o feriado de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (4), devem ficar atentos ao funcionamento do comércio em Teresina. A abertura dos estabelecimentos foi autorizada por meio de acordos firmados entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores, que definiram horários de funcionamento e regras para a convocação dos comerciários.
As medidas integram o calendário de compensação previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e estão relacionadas à folga concedida aos trabalhadores do comércio no dia 2 de maio deste ano.
Lojas do Centro
De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI), as lojas localizadas no Centro de Teresina poderão funcionar até as 18h durante o feriado.
Os trabalhadores convocados deverão cumprir jornada máxima de quatro horas, em sistema de revezamento, além de receber auxílio-transporte indenizatório no valor de R$ 10.
Comércio dos bairros e Zona Leste
As lojas instaladas nos bairros e na Zona Leste também estão autorizadas a abrir normalmente no feriado. Nesses casos, os estabelecimentos poderão funcionar inclusive após as 18h, desde que seja respeitada a jornada máxima de quatro horas por empregado e garantido o pagamento do auxílio-transporte.
A mesma regra se aplica a atacadistas, distribuidores, livrarias e papelarias.
Shoppings funcionarão normalmente
Os shopping centers da capital poderão operar normalmente durante o Corpus Christi.
Para os trabalhadores convocados, o acordo coletivo prevê o pagamento das horas trabalhadas com adicional de 100%, além do auxílio-transporte indenizatório de R$ 10.
Farmácias e lotéricas
Farmácias e casas lotéricas também poderão funcionar normalmente no feriado.
Os empregados desses segmentos terão direito ao pagamento de horas extras com adicional de 100% e ao auxílio-transporte previsto no acordo.
Supermercados e comércio de carnes
Os supermercados e estabelecimentos do setor de carnes frescas estão autorizados a abrir normalmente durante o feriado.
Nesse segmento, a compensação aos trabalhadores será feita por meio do pagamento de uma indenização fixa de R$ 100 pelo expediente realizado no dia. Não haverá pagamento adicional de auxílio-transporte, uma vez que a categoria possui regras específicas estabelecidas em acordo próprio.
Fiscalização
O Sindicato dos Comerciários de Teresina (Sindcom) informou que realizará fiscalização durante o feriado para verificar o cumprimento das cláusulas previstas nos acordos coletivos.
Empresas que descumprirem as normas poderão ser penalizadas com multas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.