O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza, nesta sexta-feira (7), uma roda de conversa sobre inclusão, cidadania e participação das pessoas com deficiência nas Eleições 2026. O encontro começa às 9h, no auditório do Tribunal, no bairro Cabral, em Teresina.
A atividade integra a programação da Semana Nacional do Voto Informatizado e pretende apresentar os recursos de acessibilidade oferecidos pela Justiça Eleitoral, além de ouvir as necessidades enfrentadas pelas pessoas com deficiência durante o processo de votação.
A iniciativa é realizada pela Escola Judiciária Eleitoral e pelo Núcleo de Governança da Acessibilidade e Inclusão do TRE-PI, em parceria com a Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (Ascamte).
Recursos disponíveis nas eleições
Durante o encontro, o coordenador administrativo eleitoral do TRE-PI, Hugo Leonardo Leite, falará sobre inclusão e cidadania. Ele também apresentará os recursos disponíveis para garantir mais autonomia aos eleitores com deficiência. A urna eletrônica possui sistema de áudio destinado às pessoas com deficiência visual, teclado em braile, identificação tátil nas teclas e compatibilidade com tecnologias assistivas.
O eleitor também pode comunicar à Justiça Eleitoral a existência de uma deficiência ou necessidade específica. Essa informação permite que o Tribunal organize antecipadamente a estrutura necessária para o atendimento no dia da votação. Segundo o TRE-PI, 34.375 eleitores com deficiência estão aptos a votar no Piauí nas eleições deste ano.
Transferência para seção acessível
As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transferência temporária para uma seção eleitoral com acessibilidade dentro do município onde já votam. O pedido pode ser apresentado até o dia 20 de agosto por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível na internet, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
A transferência temporária não altera definitivamente o domicílio eleitoral. Ela permite que, nas Eleições 2026, o eleitor vote em um local com melhores condições de acesso. Além de cadeirantes e pessoas com deficiência física, o serviço pode atender eleitores idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou que tenham alguma condição que dificulte o acesso à seção original.
Justiça Eleitoral busca identificar barreiras
A roda de conversa também funcionará como um espaço para que pessoas com deficiência relatem obstáculos encontrados no atendimento eleitoral e no acesso aos locais de votação. As informações poderão ajudar o Tribunal a identificar barreiras arquitetônicas, de comunicação e de atendimento que precisam ser corrigidas antes das eleições.
A legislação brasileira determina que os espaços e serviços públicos ofereçam condições de acessibilidade, autonomia e segurança às pessoas com deficiência. No processo eleitoral, essas garantias são fundamentais para assegurar o exercício do voto em igualdade de condições.