A paralisação do transporte público de Teresina foi suspensa temporariamente pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI). O anúncio foi feito na segunda-feira (18), após decisão da Justiça do Trabalho que determinou a circulação de 100% da frota de ônibus nos horários de pico da capital.
A determinação foi assinada pelo desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), Téssio da Silva Tôrres.
Segundo a decisão, os ônibus devem circular integralmente das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, a exigência vale das 6h às 9h e das 12h às 15h.
Nos horários de entrepico e aos domingos, a Justiça determinou a circulação mínima de 80% da frota.
Na manhã desta terça-feira (19), os ônibus voltaram a circular normalmente no Centro da capital.
A decisão também estabelece multa diária de R$ 50 mil caso a frota mínima não seja mantida. A penalidade ainda poderá ser aplicada em casos de bloqueio de garagens, retenção de veículos ou constrangimento a trabalhadores que não aderirem ao movimento.
Em nota, o Sintetro afirmou que considera a decisão “arbitrária”, mas informou que suspendeu temporariamente a paralisação. O sindicato alertou, porém, que o movimento pode ser retomado caso não haja avanço nas negociações com o TRT, a Prefeitura de Teresina e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).
Uma audiência de conciliação entre representantes dos trabalhadores e das empresas de ônibus foi marcada para a tarde desta terça-feira, na sede do TRT-22, localizada na Avenida João XXIII, na Zona Leste da cidade.
Na segunda-feira (18), a Prefeitura de Teresina anunciou que até 80 veículos alternativos, entre ônibus e vans, devem circular nos horários de pico para reduzir os impactos da paralisação à população.
Categoria pede reajuste salarial e melhorias no sistema
O Sintetro informou que os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 12%, aumento do tíquete-alimentação para R$ 950 e auxílio-saúde de R$ 170.
O sindicato também cobra renovação da frota e aumento da quantidade de ônibus em circulação.
Em nota, o Setut informou que está aberto ao diálogo, mas afirmou que as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão acima da realidade financeira do sistema de transporte público.
Segundo a entidade, os índices pedidos para o tíquete-alimentação e plano de saúde chegam a 46% e 36%, respectivamente, enquanto o reajuste salarial solicitado seria “três ou quatro vezes superior aos percentuais atuais”.
Nota Setut
"O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que o estado de greve, anunciado pela categoria laboral para esta segunda-feira (18), é um momento de negociação entre as partes e não resulta na paralisação integral da frota de ônibus da capital, que seguirá com circulação normalizada ao longo do dia.
O SETUT reitera que segue aberto ao diálogo e às negociações construtivas, dentro dos parâmetros aceitáveis para o sistema de transporte público em Teresina, que possui arrecadação e produtividade comprometidas pelo congelamento das tarifas desde 2018 e pela queda acentuada na quantidade de passageiros transportados, com maior incidência após a pandemia da Covid-19.
As reivindicações do sindicato laboral destoam sobremaneira da realidade, com índices de reajuste que giram em torno de 46% para o ticket-alimentação e de 36% para o plano de saúde, enquanto os percentuais comuns de reajustes salariais giram em torno de 3% a 4% ao ano.
Já para a correção salarial, foi solicitado um índice três ou quatro vezes superior aos percentuais atuais, com pedido de reajuste de 12%, enquanto o índice anual varia entre 3% e 4%.
Por fim, o SETUT segue em constantes tratativas junto aos órgãos públicos, apresentando propostas para a otimização do sistema de transporte público, com destaque e urgência para a renovação da frota e a ampliação da quantidade de veículos em operação e circulação."