Mais de 25 animais, entre cães, gatos e aves, foram encontrados mortos desde o início de abril em Parnaíba, no litoral do Piauí. A principal suspeita é de envenenamento, e os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI).
Neste domingo (3), mais um gato morreu com indícios de envenenamento na cidade. De acordo com a polícia, a ação criminosa teria ocorrido na madrugada da última quinta-feira (30).
A polícia afirmou que o animal apresentou sintomas compatíveis com intoxicação e morreu três dias depois. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Criminalística em Parnaíba para análise.
A Polícia Civil informou que todos os casos registrados serão apurados para identificar possíveis responsáveis pelos crimes.
Envenenar animais é crime e dá cadeia
Envenenar um animal é considerado maus-tratos e, em casos mais graves, como quando ocorre a morte ou há múltiplas vítimas, pode levar à prisão do responsável.
No Brasil, o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, criminaliza abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais. Uma alteração feita em 2020 tornou as penas mais rigorosas para casos envolvendo cães e gatos: a prisão pode variar de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda de animais.
A punição ainda pode ser agravada quando o abuso resulta na morte do animal.
Além da possibilidade de prisão do responsável pelo envenenamento, o tutor do animal pode entrar com uma ação de indenização por danos materiais e morais. Os danos materiais incluem despesas veterinárias, medicamentos, exames, internações e outros gastos comprovados.
Já os danos morais se referem ao sofrimento, à dor emocional e ao vínculo afetivo com o animal, reconhecimento que vem sendo cada vez mais considerado pelo Judiciário.
Canais de Denúncia no Piauí:
- Disque-Denúncia SEMARH (Piauí): WhatsApp (86) 98112-9958.
- Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA): Presencialmente na Avenida Raul Lopes, Zona Leste de Teresina (ao lado do Parque Potycabana) ou pelo site da Polícia Civil.
- Delegacia Online: Registro de Boletim de Ocorrência (BO) pode ser feito online para maus-tratos.
- Emergência: Polícia Militar pelo número 190.