A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) retomará nesta segunda-feira (27) os procedimentos da licitação para contratação dos serviços de limpeza urbana de Teresina. A decisão ocorre após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revogar a liminar que havia suspendido o certame, permitindo a continuidade do processo.
Segundo o diretor-presidente da ETURB, Vicente da Silva Moreira Filho, a empresa adotará as medidas administrativas necessárias para reabrir a sessão da licitação e dar continuidade à análise das propostas apresentadas.
"A decisão do Tribunal de Justiça saiu na tarde de sexta-feira. Hoje vamos determinar a reabertura da sessão para julgamento das propostas e definir uma nova data para o recebimento das propostas do segundo lote. O que acontece agora são as medidas administrativas para possibilitar a retomada normal do procedimento", explicou.
De acordo com o gestor, a primeira sessão da licitação chegou a ser realizada antes da suspensão judicial. Na ocasião, uma empresa apresentou proposta para um dos lotes, enquanto o segundo lote não recebeu propostas dentro daquela sessão, o que exigirá a abertura de um novo prazo.
Prazo de até 60 dias
Apesar da retomada, Vicente Moreira afirma que ainda não é possível estabelecer uma data exata para a conclusão da licitação. A expectativa, no entanto, é de que o processo seja finalizado em 60 dias, caso não haja novos entraves.
Segundo ele, a comissão de licitação ainda analisará as propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas empresas. Caso sejam identificadas falhas consideradas sanáveis, serão abertas diligências para que as empresas façam as correções necessárias.
"Primeiro será feita a análise da proposta. Se estiver tudo certo, passamos para a documentação. Na prática, dificilmente uma proposta vem completamente sem necessidade de ajustes. Quando os problemas são sanáveis, somos obrigados a abrir diligência para que a empresa faça as correções", afirmou.
O diretor informou ainda que nove empresas disputam o Lote 1 e oito empresas concorrem ao Lote 2.
Cidade será dividida em dois lotes
O novo contrato de limpeza urbana dividirá Teresina em duas áreas operacionais. Conforme Vicente Moreira, a medida atende a uma determinação do prefeito e busca tornar a prestação dos serviços mais eficiente.
O Lote 1 compreenderá as zonas Centro, Norte e Leste, enquanto o Lote 2 atenderá a Zona Sudeste da capital.
Cada lote reunirá os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos e de conservação urbana, que incluem capina, varrição e demais ações de zeladoria.
Segundo o presidente da ETURB, a unificação desses serviços representa uma mudança em relação ao modelo atualmente adotado.
"Cada lote vai executar tanto a coleta domiciliar quanto os serviços de conservação urbana. Hoje isso não acontece por causa das medidas administrativas que tivemos que adotar quando assumimos a gestão em 2025", destacou.
Entenda
A licitação da limpeza urbana de Teresina foi suspensa por decisão da Justiça em primeira instância após questionamentos apresentados por empresas participantes do certame. Na última sexta-feira (25), porém, o Tribunal de Justiça revogou a liminar, autorizando a retomada do processo licitatório.
Com a decisão, a ETURB dará continuidade às etapas de análise das propostas e documentação das empresas até a definição das vencedoras, que ficarão responsáveis pelos serviços de coleta de lixo e zeladoria da capital pelos próximos anos.