Mais de 2 mil famílias de Teresina serão beneficiadas com a entrega de registros de imóveis nesta terça-feira (30). A cerimônia, parte do programa Casa Legal, acontece no bairro Bela Vista I e é promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Administração (Sead).
O evento está marcado para as 18h, na Praça Bela Vista I, em frente à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré. Participarão o governador Rafael Fonteles e o secretário de Administração, Samuel Pontes do Nascimento, que entregarão os documentos, simbolizando o compromisso com a segurança jurídica e o direito à propriedade na cidade.
Bela Vista já teve 2.127 imóveis regularizados, com mais de 600 registros entregues às suas famílias. Em toda Teresina, o programa já contabiliza cerca de 30 mil registros entregues, alcançando 52.416 imóveis regularizados distribuidos nas zonas sudeste, sul, norte e leste.
Samuel Pontes do Nascimento ressaltou que o Casa Legal transforma o sonho da casa própria em realidade, promovendo segurança jurídica e dignidade. "Os registros significam tranquilidade e valorização para os teresinenses", afirmou.
O processo de regularização fundiária é rigoroso, garantindo transparência e lisura através de levantamentos técnicos e sociais realizados pela Superintendência de Patrimônio Imobiliário.
Após o cadastramento das famílias, a documentação é analisada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Somente após aprovação é emitido o registro definitivo pelo cartório competente.