A Academia Bio Training Fitness Center, conhecida como Academia Bio Training, foi interditada temporariamente na manhã desta quinta-feira (1º) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15). O estabelecimento funciona na Avenida Jóquei Clube, nº 625, no bairro Jóquei, na zona Leste de Teresina.
Segundo o Procon, a interdição ocorreu devido à ausência de registro regular da empresa junto ao CREF-15. A irregularidade havia sido identificada durante uma fiscalização conjunta realizada pelo Procon e pelo Conselho em junho deste ano.
Na ocasião, os fiscais do Procon lavraram um auto de infração, que foi recebido e assinado por um representante da academia. O estabelecimento foi formalmente notificado e recebeu prazo de 15 dias úteis para apresentar manifestação ou defesa administrativa.
De acordo com o órgão, no entanto, não houve apresentação de impugnação dentro do prazo estabelecido.
Consulta confirmou ausência de registro
Antes da decisão pela interdição, o Procon realizou uma nova consulta no sistema público do CREF-15 para verificar a situação cadastral da empresa.
Conforme certificado pelo Conselho Regional de Educação Física, a academia permanecia sem registro regular junto à entidade.
A coordenação-geral do Procon destacou, na decisão administrativa, que o processo já havia sido instaurado e que a empresa tinha sido comunicada sobre a irregularidade. Segundo o órgão, também foi garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Como não houve apresentação de defesa dentro do prazo estabelecido, a ausência de manifestação foi registrada formalmente no processo administrativo.
Interdição não envolve habilitação dos profissionais
O Procon esclareceu que a irregularidade identificada não está relacionada à habilitação individual dos profissionais que trabalham na academia.
A medida diz respeito especificamente ao funcionamento da pessoa jurídica sem registro regular junto ao Conselho Regional de Educação Física.
A interdição foi formalizada com a colocação de adesivos de lacração no estabelecimento nesta quinta-feira (1º).
Academia precisa comprovar regularização
A interdição temporária permanecerá em vigor até que a Academia Bio Training apresente ao Procon/MPPI a documentação que comprove a regularização da empresa junto ao CREF-15.
Até que a exigência seja cumprida e a situação administrativa seja regularizada, o estabelecimento permanece impedido de funcionar, conforme a decisão do Procon.
O representante da Academia Bio Training ainda não se manifestou sobre a interdição. O espaço segue aberto para que o estabelecimento apresente sua versão ou quaisquer esclarecimentos sobre o caso.