STJ condena Ney Ferraz, ex-gerente do INSS no Piauí, por corrupção e lavagem de dinheiro

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, o esquema envolvia pagamento de propina para direcionamento de investimentos da autarquia previdenciária

O advogado piauiense Ney Ferraz Júnior, ex-gerente executivo do INSS no Piauí e ex-secretário de Fazenda do Distrito Federal, teve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro mantida no voto do relator da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior. O julgamento, iniciado na semana passada havia sido suspenso após pedido de vista do ministro Carlos Pires Brandão.

Ney Ferraz, que presidiu o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) entre 2019 e 2022, recorre da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que o condenou em julho de 2025.

Além dele, também tiveram as condenações mantidas no voto do relator a ex-esposa Emanuela Ferraz, o ex-diretor de investimentos do Iprev, Jefferson Nepomuceno Dutra, e o empresário Rivaldo Ferreira de Souza e Silva.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o esquema envolvia pagamento de propina para direcionamento de investimentos da autarquia previdenciária. A acusação aponta que a quantia oferecida teria chegado a R$ 2 milhões.

Durante o voto, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que as provas apresentadas no processo são “consistentes e robustas” e indicam ligação direta entre os atos praticados e o recebimento de vantagens indevidas.

A defesa de Ney Ferraz pediu a anulação do processo, alegando uso de provas consideradas inválidas em primeira instância. Os advogados dos demais condenados também contestaram a legalidade das provas e a condução da investigação.

A pena aplicada a Ney Ferraz foi de 9 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O caso seguirá em análise no STJ após o pedido de vista. Ferraz é alinhado ao bolsonarismo. Ele foi um dos coordenadores da última campanha eleitoral do senador Ciro Nogueira. Ney é cunhado do advogado William Guimarães, sócio do ex-governador do DF, Ibaneis Rocha.