O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria. A decisão altera o cálculo de penas e abre caminho para que condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, tenham redução em suas sentenças e facilitação na progressão de regime. A derrubada foi consolidada com 318 votos na Câmara e 49 no Senado, superando a maioria absoluta necessária.
A bancada do Piauí refletiu a polarização do tema no Legislativo.
Na Câmara, os deputados do PT (Francisco Costa, Flávio Nogueira, Florentino Neto e Merlong Solano), além de Júlio César (PSD) e Castro Neto (MDB), votaram pela manutenção do veto. Já os deputados Átila Lira (PP), Júlio Arcoverde (PP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB) e Jadyel Alencar (Republicanos) votaram pela derrubada. No Senado, Marcelo Castro (MDB) e Wellington Dias (PT) apoiaram o governo, enquanto Ciro Nogueira (PP) votou com a oposição.
Confira como votaram os deputados do Piauí
- Castro Neto (MDB) - SIM
- Marcos Aurélio Sampaio (MDB) - NÃO
- Átila Lira (PP) - NÃO
- Júlio Arcoverde (PP) - NÃO
- Júlio César (PSD) - SIM
- Francisco Costa (PT) - SIM
- Flávio Nogueira (PT) - SIM
- Florentino Neto (PT) - SIM
- Merlong Solano (PT) - SIM
- Jadyel Alencar (Republicanos) - NÃO
Parlamentares piauienses utilizaram as redes sociais para justificar seus posicionamentos. O senador Ciro Nogueira defendeu que os condenados "já pagaram pelo que efetivamente cometeram" e que é hora de encerrar disputas.
Em contrapartida, Merlong Solano criticou a junção do Centrão com a extrema direita, afirmando que a lei "passa a mão na cabeça de golpista", enquanto Florentino Neto alertou que a falta de rigor contra atentados ao Estado Democrático de Direito ameaça a própria democracia.