Um projeto de lei quer acabar com a necessidade de diploma para mais de 100 profissões. Entre elas está fisioterapia, medicina veterinária, engenharia, além de propor o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão. Entenda mais sobre o projeto polêmico.
De acordo com o texto do projeto, o serviço de vigilante também não precisaria mais ser exercido por algum profissional da área. O texto foi apresentado pouco antes do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG).
Lista de profissões
No texto do projeto, o deputado argumenta que a formação superior não é garantia de segurança na prestação do serviço e que a exigência de diploma impõe barreiras na entrada, limitando o exercício profissional, diminuindo a competição e aumentando os custos.
Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma:
- Aeronauta
- Engenheiro
- Arquiteto
- Agrimensor
- Atuário
- Contador
- Guarda-livros
- Fisioterapeuta
- Terapeuta ocupacional
- Jornalista
- Economista
- Químico
- Vendedores
- Viajantes ou Pracistas
- Músico
- Massagista
- Leiloeiro Rural
- Geólogo
- Bibliotecário
- Psicólogo
- Corretor de seguros
- Diretor de teatro
- Cenógrafo
- Professor de Arte Dramática
- Ator
- Contra-regra
- Cenotécnico
- Sonoplasta
- Engenheiro florestal
- Publicitário
- Agenciador de Propaganda
- Estatístico
- Técnico de Administração
- Representantes comerciais autônomos
- Engenheiro Agrônomo
- Profissional de Relações Públicas
- Veterinário
- Técnico Industrial de nível médio
- Orientador educacional
- Propagandista
- Vendedor de Produtos Farmacêuticos
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
- Corretor de imóveis
- Artista
- Técnico em Espetáculo de Diversões
- Arquivista
- Técnico de Arquivo
- Radialista
- Geógrafo
- Técnico em Prótese Dentária
- Meteorologista
- Sociólogo
- Fonoaudiólogo
- Museólogo
- Secretário
- Economista Doméstico
- Técnico em Radiologia
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
- Profissão de técnico de Segurança do trabalho
- Mãe social
- Conselho regional de Economistas Domésticos
- Nutricionista
- Guia de Turismo
- Treinador de Futebol
- Assistente Social
- Profissional de Educação Física
- Peão de Rodeio
- Enólogo e técnico em Enologia
- Garimpeiro
- Oceanógrafo
- Técnico em Saúde bucal
- Bombeiro Civil
- Atividades pesqueiras
- Mototaxista
- Motoboy
- Repentista
- Instrutor de trânsito
- Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
- Sommelier
- Taxistas
- Turismólogo
- Cabeleireiro
- Barbeiro
- Esteticista
- Manicure
- Pedicure
- Depilador
- Maquiador
- Motorista
- Comerciário
- Árbitro de futebol
- Vaqueiro
- Artesão
- Designer de interiores e ambientes
- Detetive particular
- Técnico em Biblioteconomia
- Cosmetólogo
- Arqueólogo
- Físico
- Corretor de moda
- Psicomotorista
- Biólogo.
Afinal: proposta tem chance de ser aprovada?
O projeto certamente não passará por aprovação. Isso porque o deputado sequer disputou a reeleição e não vai defender o próprio texto. Além disso, o partido dele tem apenas dois deputados federais. Seria necessário muita força para levantar argumentos e vencer várias profissões já estabelecidas e de importância em diferentes setores.
Por uma mudança no regimento interno da Câmera, os projetos seguem em tramitação mesmo que os autores não tenham sido reeleitos. Anteriormente, todos os textos eram arquivados.
O projeto tem pouca chance de avançar pelo fato de não ter nem mesmo relator para dar um parecer. Na prática, isso significa que o texto não deve entrar para discussão na Câmara.