Flávio Dino dá 48h para Câmara explicar viagem de Mário Frias ao exterior

Oficial de Justiça tenta intimar deputado do PL há um mês em investigação sobre desvio de emendas para filme de Bolsonaro; Câmara revela que viagem ao exterior não foi autorizada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos detalhados sobre a viagem internacional do deputado federal Mário Frias (PL-SP).

O magistrado enviou um ofício direto ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), exigindo informações sobre os custos, prazos e justificativas da suposta "missão oficial" do parlamentar. 

A cobrança ocorre porque a Justiça tenta, há mais de um mês e sem nenhum sucesso, intimar o deputado em uma ação penal que investiga o direcionamento irregular de emendas parlamentares para ONGs ligadas à produção do filme "Dark Horse", a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A situação do parlamentar se complicou após a Mesa Diretora da Câmara desmentir a legalidade da viagem. Segundo a instituição, Mário Frias apresentou dois pedidos de missão internacional sem ônus para o Legislativo, o primeiro para o Bahrein (de 12 a 18 de maio) e o segundo para Dallas, nos Estados Unidos (de 19 a 21 de maio), mas nenhum deles foi autorizado pela presidência da Casa.

 Enquanto o gabinete do deputado alega ao STF que ele está fora do país e sem previsão de retorno, um oficial de Justiça já realizou diversas tentativas frustradas de notificá-lo, descobrindo inclusive que o endereço residencial fornecido pela Câmara ao Supremo estava desatualizado há dois anos.

O cerne da investigação conduzida por Flávio Dino apura uma denúncia feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o uso de dinheiro público para inflar a produção cinematográfica. 

Mário Frias, que assina como produtor executivo do longa-metragem, é acusado de destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares carimbadas para o Instituto Conhecer Brasil. 

A ONG é presidida por Karina Ferreira da Gama, que vem a ser justamente a produtora de "Dark Horse". Diante dos indícios de triangulação de verbas federais e do sumiço do deputado para assinar a notificação judicial, Dino abriu uma apuração preliminar formal para mapear todos os repasses de deputados do PL destinados ao grupo.