Discord deve apresentar plano de proteção a usuários em dez dias

Justiça concede prazo para proposta de segurança para mulheres e jovens online.

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o Discord apresente, em até dez dias, uma proposta de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na internet. A decisão surgiu durante audiência que contou com a presença da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Na sessão, o Discord se comprometeu a elaborar um protocolo para receber notificações de casos de sextorsão, além de criar mecanismos para detectar e moderar conteúdos como maus-tratos e crueldade animal. A plataforma também deverá propor medidas para preservar dados dos usuários visando facilitar investigações.

O governo federal tentou anteriormente um acordo com a empresa, mas, segundo a AGU, as ações propostas foram consideradas insuficientes, levando ao protocolo da ação judicial.

A intervenção do governo no caso ocorreu após um incidente em julho, no qual uma adolescente foi induzida a cometer suicídio durante uma live na plataforma. O episódio gerou grande repercussão, motivando as cobranças por maior segurança.