A Receita Federal começará a emitir o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico a partir de 31 de julho. Essa mudança, anunciada nesta quinta-feira (2), visa expandir as combinações possíveis dos cadastros.
Os novos CNPJ poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A alteração impacta apenas novos registros; empresas com CNPJ existentes não precisarão atualizar seus dados nem trocar sua identificação atual.
De acordo com a Receita, a modificação foi planejada para evitar o esgotamento dos números disponíveis. Atualmente, dos quase 100 milhões de combinações possíveis, 69 milhões já são utilizadas.
Os novos CNPJ continuarão com 14 caracteres: oito para identificar a empresa, quatro para definir se é matriz ou filial, e os dois últimos para verificar a autenticidade. Assim, o número de combinações possíveis é ampliado, garantindo a continuidade do sistema.
O processo de abertura de novas empresas não será alterado. Durante a implantação, tanto o modelo numérico quanto o alfanumérico coexistirão sem afetar serviços em órgãos públicos, bancos e outras instituições.
Mesmo com a introdução de letras, a Receita informou que novos CNPJ exclusivamente numéricos ainda serão emitidos, dado que há milhões dessas combinações disponíveis. Recomenda-se que empresas e sistemas atualizem seus cadastros para evitar problemas ao lidar com os novos formatos de CNPJ.