Política

PROJETO DE LEI

Câmara aprova projeto que obriga companhias a transportar animais na cabine das aeronaves

A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor

Da Redação

Quinta - 09/05/2024 às 12:32



Foto: João Fantazzini/Instagram O cão Joca, que morreu durante um voo da Gol
O cão Joca, que morreu durante um voo da Gol

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), o projeto de lei que obriga companhias aéreas a transportar cães e gatos na cabine das aeronaves. Os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor.

O texto também prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais recentemente, após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.

No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.

Fonte: Agência Brasil

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