Política

Wellington Dias vai ao Supremo para destravar empréstimo

Edson Fachin liberou o dinheiro da Paraíba, que também estava retido
Fonte: Segov/CCom | Editor: Paulo Pincel 03/11/2017 11:29
Governador do Piauí, Wellington Dias Governador do Piauí, Wellington DiasFoto: Paulo Pincel

Como fez o governo da Paraíba, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação foi acatada, liminarmente, pelo ministro Edson Fachin, em decisão proferida nesta quarta-feira (1°), a Procuradoria Geral do Estado do Piauí vai ingressar na Justiça, para garantir a liberação de empréstimo de R$ 315 milhões junto à Caixa Econômica Federal para investimentos em várias áreas, inclusive mobilidade urbana e educação.

"É impensável chegarmos neste nível. Um Estado para tirar um empréstimo ter que recorrer à justiça. Contudo, já autorizei nossa Procuradoria a ingressar neste caminho", lamentou o governador Wellington Dias, que foi à João Pessoa na quarta-feira (1º/11), conversar com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e sua equipe.

A ação será protocolada no Supremo Tribunal Federal caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não libere operação de crédito já contratada pelo Estado junto à Caixa. A Bahia e o Pará também tem ações tramitando no Supremo Tribunal Federal para destravar a liberação de empréstimos já aprovados pela área econômica do governo federal.

“No dia 29 de julho foi publicada a aprovação, assinada pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; juntamente com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Caixa Econômica Federal adotou suas providências legais. Falta o último passo: a liberação", lembrou Wellington Dias.

Além de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive em relação ao limite prudencial de gastos com pessoal, o Governo do Piauí não tem pendência legal e as avaliações financeiras mostram a saúde econômica do Estado, além da capacidade de honrar os seus compromissos - o Piauí tem nota B, numa escala que vai de A a D.

Paraíba

O governo da Paraíba conseguiu liberar os recursos da operação de crédito com o Banco do Brasil, destinada ao Programa de Investimento na Paraíba no valor de R$ 112.800.000,00; a operação de crédito com Banco do Brasil destinada à realização de despesas de capital do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) vinculado ao PAC-PB, no valor de R$ 36.943.220,59; e operação de crédito com o Banco Mundial destinada à reconstrução e desenvolvimento referente ao Projeto Paraíba Rural Sustentável, no valor de U$ 50.000,00.

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