Geral

Votação da PEC 300 deve ocorrer no mês de fevereiro

Piauí Hoje

Quinta - 21/01/2010 às 03:01



O deputado federal José Maia Filho (DEM), o Mainha, informou que está tudo pronto para a votação, em fevereiro, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/08 que prevê a equiparação salarial dos militares de todos os estados com os do Distrito Federal, onde um soldado recebe pelo menos R$ 4 mil por mês. Somente no Piauí, o impacto do reajuste, caso seja aprovado, será de R$ 50 milhões nos cofres estaduais ao ano. Mainha explicou, contudo, que a idéia de todos os parlamentares é que a União, através de uma Lei Federal, conceda assistência financeira aos estados que não tiverem condições de arcar com o impacto da implementação da PEC. "Isso poderia ser feito através de um Fundo Nacional semelhante ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que garantiu a estados e município o pagamento do piso nacional dos professores", pontuou. Segundo ele, a proposta para a criação desse Fundo, inclusive, já foi incluída na PEC. Dessa forma, para aprovação da Proposta, a bancada piauiense na Câmara Federal está mobilizada. É o que garante o deputado federal Mainha. Conforme o democrata há uma articulação entre os parlamentares federais em torno da proposta e que, todos já manifestaram apoio ao projeto. "Temos trabalhado constantemente para conseguir a aprovação dessa PEC. A mobilização dos policiais é apenas uma parte desse processo, jáque internamente temos trabalhado para garantir a aprovação", acrescentou. E ressaltou: "É impossível discutir Segurança Pública se os agentes responsáveis por garantir essa segurança ganham mal. Hoje, os policiais militares fazem bico... fazem obrigados, porque na verdade fazem para sobreviver, para poder dar segurança, um conforto maior às suas famílias. A gente não fala só da PM do Piauí, nós estamos falando da situação dos policiais militares do Brasil todo".Mainha disse que parlamentares estão unidos e apoiam o projeto.

Fonte: Da redação

Siga nas redes sociais

Compartilhe essa notícia: