Foto: Assessoria parlamentar

A vice-governadora Margarete Coelho participou do debate sobre a reforma política, realizado nesta segunda-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta na Câmara dos Deputados.

Margarete elogiou o pluralismo de ideias e a capacidade do relator de ouvir e se deixar influenciar pelo que é colocado nessas audiências.“Um dos pontos que consideramos crucial nessa reforma é a discussão da democracia interna nos partidos. Vários temas têm sido discutidos, como no debate promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, como a cláusula de garantias, o voto de todos os filiados e não delegados, as cotas femininas nos partidos, o fim da eternização das comissões provisórias, a competência para julgar as questões dentro dos partidos, a regulamentação das prévias partidárias”, citou a vice-governadora, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Marcelo Castro disse que o fenômeno da subdelegação das mulheres na política é um fenômeno mundial, mas que na sua proposta para a reforma política vai estar previsto que, no mínimo, um terço das vagas dos candidatos dos partidos sejam destinadas às mulheres.

Avaliação

Os deputados estaduais consideraram esclarecedora a palestra do deputado Marcelo Castro (PMDB) sobre a reforma política. O deputado Dr. Hélio Oliveira (PTC) parabenizou o relator da reforma, enquanto o deputado Zé Santana (PMDB) disse que a escolha de Marcelo Castro para a função enaltece o Piauí. Por sua vez, os deputados Robert Rios (PDT) e Dr. Pessoa (PSD) questionaram a legitimidade do Congresso Nacional para apreciar a reforma.

O deputado Ziza Carvalho (Pros) defendeu o financiamento privado de campanha para evitar a formação de caixa 2 nas eleições e Dr. Hélio Oliveira se manifestou favorável ao voto distrital misto, assinalando que ele aproximará mais os políticos de seus eleitores. Zé Santana disse acreditar que o Congresso tem legitimidade para votar a reforma.

Ao responder aos parlamentares, Marcelo Castro declarou que tem se esforçado para desempenhar a missão de relator e que a reforma política possibilitará a formação de um Congresso Nacional com maior legitimidade. Ele salientou que uma das propostas visa aumentar o número de mulheres em mandatos eletivos como a inclusão de um terço delas nas listas de candidatos dos partidos.