Foto: Paulo Pincel
Oposição protesta contra anulação da votação de vetos
Sob protesto dos professores que lotaram as galerias e dos deputados de oposição que se retiraram do Plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, besta quarta-feira (20), o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que anulou, por 18 votos contra 10, as duas votações que rejeitaram os vetos do governador Wellington Dias aos reajustes salariais dos professores, dos policiais militares e agentes penitenciários. Em seguida, o Plenário aprovou, com 18 votos e 17 votos respectivamente, as Mensagens 33/18 e 34/18 do Poder Executivo que vetam os reajustes salariais.
A Mensagem 33/18 garantia aos professores de educação básica aumento de 6,81% e de 3,95% para o pessoal técnico e administrativo da Secretaria de Educação, enquanto a Mensagem 34/18 assegurava reajuste de 3,95% para os policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado.
Antes da votação, o líder do Governo, deputado Francisco Limma Lula (PT), pediu que os parlamentares da situação votassem para manter os vetos do governador. Em seguida, o deputado Robert Rios (DEM), líder da oposição, disse que hoje era o dia da vergonha para a Assembleia Legislativa e que a anulação das votações dos vetos poderia ser questionada na Justiça.
Os deputados Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Alepi, afirmou que nenhum parlamentar de oposição apoiou a anulação das votações dos vetos, enquanto o deputado Marden Menezes (PSDB) afirmou que o povo pode entrar na Justiça contra a decisão do plenário da Assembleia Legislativa.
O deputado Dr. Pessoa (SD) declarou que estava envergonhado e que não ficaria no plenário durante a votação. Por sua vez, o deputado Gustavo Neiva, líder do PSDB, afirmou que a oposição defendeu o aumento salarial para os professores, policiais civis e militares, agentes penitenciários e procuradores do Estado.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) fez a chamada nominal dos deputados para a votação. A Mensagem 33/18 que veta o aumento para os professores e trabalhadores da educação recebeu 18 votos favoráveis, enquanto a Mensagem 34/18 que veta o reajuste para as outras categorias de servidores recebeu 17 votos favoráveis.
A Mesa Diretora justificou a anulação das votações que rejeitaram os vetos do governador assinalando que seguiu orientação da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com a PGE, a Mesa Diretora não poderia promulgar aumento salarial para os servidores públicos acima da inflação durante o período eleitoral e orientou para a realização de votação aberta das Mensagens do Poder Executivo.
Reação
O deputado Nerinho (PTB) reagiu ao discurso do deputado Marden Menezes (PSDB) e acusou a oposição de "jogar para a platéia" ao questionar o veto governamental a projeto de reajuste para os professores. Nerinho disse que o presidente Temístocles Filho não assinou a derrubada do veto porque se tornaria inelegível, mas os oposicionistas Luciano Nunes, Rubem Martins e Juliana Moraes Souza poderiam ter assinado, mas também não o fizeram, pelo mesmo motivo.
Fonte: Alepi
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