Vereadora propõe a OAB criação de comissão dos direitos animais

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 A problemática da falta de políticas públicas para os animais em Teresina foi o tema de uma reunião realizada ontem (8), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Na ocasião, a vereadora Teresa Britto (PV), juntamente com várias entidades representativas, solicitou que a OAB-PI crie uma comissão específica para tratar dos direitos animais.

Teresa Britto, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Saneamento Básico da Câmara Municipal de Teresina, chamou a atenção para o grande número de animais abandonados na capital.

Ela também pediu o apoio da OAB-PI para dialogar com a Prefeitura de Teresina sobre a compra de um castramóvel, veículo equipado que atuaria em todas as zonas da cidade realizando procedimento cirúrgico de castração em animais de famílias que não possuem poder aquisitivo para fazer a cirurgia.

Teresa solicitou, também, que fosse marcada uma audiência com o Governador do Estado para cobrar a criação da delegacia de proteção aos animais e o cumprimento da lei que regulamenta as denúncias por telefone, através de um número gratuito.

Durante a reunião, a vereadora reforçou a necessidade de humanizar o Centro de Zoonoses, na capital. Segundo a parlamentar, o procedimento da eutanásia é uma prática condenável antiga, mas ainda muito comum no local. "Recursos devem ser destinados para essa área de proteção aos animais. Queremos o fim da eutanásia em animais sadios. O poder público tem que ser o coordenador dessa política e isso não tem sido feito", frisa a vereadora.

Roseli Klein, presidente da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA), diz que o diálogo foi muito significativo. “Dialogar com a OAB é um passo significativo para que possamos unir forças para pressionar os governos municipal, estadual e federal para que sejam efetivadas políticas públicas direcionadas para a defesa e proteção dos animais”, destaca.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, acompanhou a reunião e diz que encaminhará a solicitação para a criação de uma comissão responsável pela temática na Ordem. “Devemos lutar para que os animais possam ser vistos como titulares de direito. A efetivação das várias demandas apresentadas durante esta audiência representarão um enorme avanço para toda a sociedade piauiense em direção da defesa e direito dos animais”, diz Chico Lucas.

Estiveram presentes na audiência representantes do Grupo Nossos Bichinhos; Guardiões dos Direitos Animais; Instituto Sócio Ambiental CABAR; Protetores de Patinhas; advogados da causa animal e protetores independentes.

Fonte: Da redação

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