Vereadora do PT tem projeto de lei mais rigorosa contra o fumo em Tere

Piauí Hoje


A vereadora Rosário Bezerra, do PT, apresenta hoje, na Câmara de Teresina, indicativo de projeto de lei para ampliar a abrangência de uma lei municipal e fortalecar a lei federal que proibem o tabagismo em locais fechados - públicos e privados.Antenada com a realidade, a assessoria da vereadora já preparava o projeto há um mês. Uma pesquisa feita na capital e divulgada ontem, revela que 95% da polução são a favor de uma lei proibindo fumar em determinados locais da cidade.Em Teresina já existe uma lei - do então vereador Assis Machado - que proibe fumar em repartições públicas. Também já existe uma lei federal, mas ela só é cumprinda nos aviões. O projeto da vereadora Rosário Bezerra pretende ampliar a abrangência da lei municipal e fortalecar a lei federal, inclusive estabelecendo punições para quem não cumprá-las.O projeto prevê multas pesadas aos estabecimentos comerciais que vendem cigarros para menores de 18 anos e responsabilização dos pais que não adotem medidas para evitar que os filhos menores fumem. Além disso, prevê aumento de impostos municipais para comercialização de cigarros.

Fonte: Por Luiz Brandão

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