Foto: Ascom
Vereador Dudu
O vereador Edilberto Borges (PT), Dudu, apresentou projeto de lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina desta quarta-feira, dia 08, propondo a instalação do Botão do Pânico e do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos ônibus de transporte coletivo de Teresina. A matéria já está em tramitação na casa legislativa e será votada futuramente pelos membros para que seja obrigatório o uso do mecanismo em todos os coletivos da capital.
Em discurso na tribuna, o parlamentar expôs casos de violência, ondas de assaltos e arrastões realizados nos coletivos da capital, nos últimos meses, destacando o risco que a população está passando pela falta de segurança nos terminais de paradas, como também no interior dos veículos.
Segundo o projeto de lei apresentado pelo vereador Dudu, as empresas concessionárias e permissionárias do município de Teresina deverão gradativamente efetuar a instalação de câmeras de vídeos, sistemas de segurança equipados com dispositivos de localização por satélite, inicialmente nas linhas que apresentam maiores índices de incidentes já registrados. Caso seja aprovado, a proposta entrará em vigor decorridos 180 dias a contar da data de publicação da lei.
“Estamos preocupados com a falta de segurança no transporte público de Teresina, que tem afetado a categoria dos profissionais que trabalham, motoristas e cobradores, e principalmente a população que paga esse transporte público. Por isso, apresentei hoje na sessão um projeto de lei para a criação do Botão do Pânico e instalação de GPS no interior dos ônibus coletivos da capital, com o objetivo de garantir mais proteção e reduzir os índices de violência que afetam trabalhadores e passageiros quase todos os dias”, disse o petista
Ele explicou que o botão do pânico só deverá ser utilizado pelo motorista do veículo quando constatado perigo eminente, tal como roubo e emprego de violência contra si ou contra os passageiros. “Ao ser acionado o botão, automaticamente a central de monitoramento será avisada, a qual deverá tomar as providencias acionando a Polícia Militar. Esse botão deverá ficar de fácil acesso aos condutores, porém não visível a terceiros”, explica o parlamentar.
Dudu detalha que no interior de cada veículo deverá ser afixado um cartaz informando aos passageiros que os mesmos estão sendo filmados. As imagens capturadas deverão ser armazenadas conforme legislação em vigor e poderão ser utilizadas para qualquer demanda administrativa ou judicial. O projeto foi apresentado como alternativa de garantir mais segurança aos profissionais e usuários de ônibus.
“Há muito tempo o povo teresinense tem se queixado da qualidade do nosso transporte público, tanto pela sua insuficiência, quanto pela sua qualidade. Isso se deve ao sistema atrasado que está implantado na nossa capital. Teresina hoje se expandiu, mas o seu serviço de transporte ainda é incapaz de atender a grande demanda, com paradas desprotegidas e sem estruturas dignas. Além disso, ainda existe a indústria da multa que quem paga é o povo. Só após o período eleitoral, por exemplo, foram emitidos pela Prefeitura cerca de 3.256 multas, que acredito estarem sendo aplicadas de formas ilegais pelo sistema de monitoramento. Então me preocupa muito essa situação de abuso que a STRANS vem aplicando em nossa cidade”, ressalta Dudu.
Fonte: Ascom
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