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O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (8), no "Diário Oficial de União", uma portaria anunciando a criação de 1.615 novas vagas em cursos superiores de medicina de universidades federais. Atualmente, as instituições federais oferecem 735 vagas em cursos de medicina.

A ampliação faz parte dos planos do MEC em aumentar o número de vagas em cursos de medicina até 2013, sendo sendo 1.615 vagas em universidades públicas e 800 em faculdades particulares. As vagas são para universidades em regiões que o ministério entende precisar de médicos, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O anúncio vem em meio a uma greve dos professores das universidades federais que reclamam, entre outras coisas, da ampliação de vagas e do número de alunos sem que as instituições ofereçam infraestrutura adequadra e um número maior de docentes efetivos. O Conselho Federal de Medicina também se pronunciou contrário à ampliação do número de vagas nos cursos de medicina do país.

Na quarta-feira (6), o MEC anunciou a autorização para a criação de 800 vagas em nove cursos novos de medicina em faculdades particulares. Para implantar as novas vagas até o final de 2013, o ministério prevê a contratação de 1.618 professores por meio de concurso e o investimento de R$ 399 milhões em infraestrutura.
VEJA AS NOVAS VAGAS:

UF Instituição Campus Município Vagas atuais Novas vagas

NORTE 210 310

AM UFAM Arthur Virgílio Manaus 112 48
AM UFAM Médio Solimões Coari 0 80
AC UFAC Aulio Gélio Alves Rio Branco 40 40
AP UNIFAP Marco Zero Macapá 30 30
PA UNIFESSPA Marabá Marabá 0 60
RR UFRR Paricarana Boa Vista 28 52
NORDESTE 415 775
MA UFMA São Luís São Luís 100 40
MA UFMA Imperatriz Imperatriz 0 80
PI UFPI Teresina Teresina 80 40
PI UFPI Parnaíba Parnaíba 0 80
PB UFPB João Pessoa João Pessoa 105 25
PE UFPE Agreste Caruaru 0 80
AL UFAL Sede Maceió 80 20
AL UFAL Arapiraca Arapiraca 0 60
SE UFS Lagarto Lagarto 50 10
RN UFRN Caicó Caicó 0 40
MA UFMA Pinheiro Pinheiro 0 40
BA UNIVASF Paulo Afonso Paulo Afonso 0 40
BA UFRB S. Antonio de Jesus S. Antonio de Jesus 0 60
BA UFOBA Barreiras Barreiras 0 80
BA UFESBA Itabuna Itabuna 0 80
CENTRO-OESTE 110 270
MT UFMT Sinop Sinop 0 60
MS UFMS Três Lagoas Três Lagoas 0 60
MS UFMS Campo Grande Campo Grande 60 20
MS UFGD Dourados Dourados 50 30
MT UFMT Rondonópolis Rondonópolis 0 40
GO UFG Jataí Jataí 0 60
SUDESTE 0 220
MG UFVJM Diamantina Diamantina 0 60
MG UFVJM Teófilo Otoni Teófilo Otoni 0 60
MG UFSJ São João Del Rei São João Del Rei 0 40
MG UNIFAL Alfenas Alfenas 0 60
SUL 0 40
RS UFFS Passo Fundo Passo Fundo 0 40
TOTAL 735 1.615

Ampliação

As novas vagas representam uma ampliação de cerca de 15% do total de vagas oferecidas no país. O ministro Aloizio Mercadante informou na terça-feira (5) que a expansão seria em instituições "de excelência" e que comprovaram que, para cada novo aluno previsto, havia cinco leitos disponíveis na rede pública.

"O Brasil não precisa apenas de mais médicos, mas de mais médicos com qualidade", afirmou Mercadante.

O ministro também destacou que a expansão prioriza regiões com carência de profissionais e é feita de acordo com a infraestrutura das instituições. “Há ainda este segundo problema: má distribuição de médicos. A vaga no curso de medicina não significa necessariamente a fixação dos médicos [na região]”, disse. Precisamos de políticas que atraiam esses profissionais.”

De acordo com Mercadante, a ampliação das ofertas em cursos de medicina foi pensada em conjunto com o Ministério da Saúde e pretende mudar a relação de médicos por mil habitantes no país, calculada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2009. Os dados apontam que a taxa do Brasil é de 1,8 médico por mil habitantes, deixando o país atrás de países como Uruguai (3,7); Estados Unidos (2,4); Reino Unido (2,7); França (3,5) e Cuba (6,4).

Crítica

Na tarde de terça, depois do anúncio do MEC, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em seu site oficial um comunicado demonstrando "preocupação" com a decisão do governo de ampliar a oferta de vagas em cursos de medicina. "Tal anúncio (...) passa ao largo de medidas com efeito real para equacionar o problema do acesso à saúde e ignora aspectos ligados ao preparo dos futuros médicos", diz o comunicado.

Segundo a entidade, a "abertura indiscriminada" de vagas - entre 2000 e 2012 o número de faculdades de medicina cresceu de 100 para 185 no Brasil, diz o CFM - provocou o aumento de cursos com avaliação ruim no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Na última edição, de acordo com o conselho, 23 dos 141 cursos avaliados tiveram nota ruim (1 ou 2), e nenhum curso alcançou a nota máxima (5).

"Essa multiplicação não tem solucionado a povoação de médicos nos locais desassistidos e sequer melhorou a qualidade dos médicos ali formados. Não há dúvida que número importante escolas médicas em atividade está sem condições de funcionamento. Assim, a abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso", afirma o texto.