Ubiraci Rocha pede afastamento do “Caso Fernanda Lages” após sumir parte de inquérito


Promotor de Justiça Ubiraci Rocha pede afastamento do caso

Promotor de Justiça Ubiraci Rocha pede afastamento do caso Foto: MPPI

Após mais de cinco anos atuando no “caso Fernanda Lages”, o Promotor de Justiça Ubiraci Rocha pediu, nessa sexta-feira (24), o afastamento do caso após o sumiço de um dos autos do inquérito policial que investiga a morte da estudante.

Ubiraci Rocha apresentou ao Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, um ofício contendo anexos com os motivos para o pedido de afastamento. O promotor alegou no documento que ao retornar do período em que esteve de férias regulares, entre os dias 9 de janeiro e 7 de fevereiro de 2017, tomou conhecimento, em razão de certidão do Cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que os autos do inquérito policial contendo 13 volumes e 6 apensos, foram entregues pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina sem o apenso III, contendo 241 folhas.

No pedido de afastamento do caso, o Promotor de Justiça Ubiraci Rocha explica ainda que, antes de entrar de férias, negou o acesso ao conteúdo do inquérito policial durante o período em que estivesse ausente. Ele também salientou no ofício apresentado ao Procurador-Geral de Justiça que "causou espécie a devolução dos autos ao Cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri, e não à 14ª Promotoria", da qual é titular. "O artigo 2º do Provimento nº 040/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, estabelece muito claramente que 'os inquéritos policiais somente voltarão a tramitar nos juízos criminais', quando, por exemplo, houver denúncia ou queixa, pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, medidas cautelares, tais como busca e apreensão, sequestro, quebra de sigilo bancário ou telefônico, etc”, detalha no ofício.

O Promotor de Justiça Ubiraci Rocha, titular da 14ª Promotoria do Júri de Teresina, encerra o ofício enfatizando o que passou, do ponto de vista pessoal e familiar, desde quando assumiu o encargo de acompanhar as investigações do “Caso Fernanda Lages”.

“Agora, não me sinto confortável, diante do relatado, de continuar à frente de tal designação, quando entram em choque a minha postura profissional com interesses que desconheço. Se desde o início as dificuldades de buscar a verdade foram a tônica dessa investigação, agora com o desaparecimento de um anexo, diga-se de fundamental importância, se torna praticamente impossível de se chegar ao esclarecimento dos fatos, e dar à sociedade, destinatária do trabalho do Ministério Público, uma resposta convincente do que ocorreu com a estudante Fernanda Lages”, finaliza o ofício.

A Corregedoria Geral do Ministério Público instaurou procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do desaparecimento de parte dos autos. O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura designou o Promotor de Justiça João Malato, coordenador do Grupo de Atuação do Júri do MPPI, para oficiar no processo.

Fonte: Com informações do MPPI

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