Foto: Reprodução
Sede do Tribunal Superior Eleitoral
Por designação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o ouvidor‐geral do TSE, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, representará o Tribunal na “Missão de acompanhamento do Conselho Eleitoral da UNASUL” que vai acompanhar, em Bogotá (Colômbia), o plebiscito sobre o “Acordo Final para a terminação do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura”, no próximo dia 2 de outubro.
A consulta popular foi objeto de decreto assinado pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, no final de agosto, para que a população se manifeste sobre o acordo de paz firmado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que pode colocar fim a 52 anos de conflito armado.
A Corte Constitucional da Colômbia decidiu que o acordo de paz poderá ser aprovado com 4,4 milhões de votos positivos (13% do total de eleitores), desde que os votos negativos não sejam maioria. A pergunta a ser respondida pelos colombianos é a seguinte: "Você apoia o acordo final para terminar o conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura?". Caso seja aprovada no plebiscito, a decisão passará ao Congresso, que deverá se pronunciar de forma urgente. Em seguida, o documento será revisto pela Corte Constitucional, antes da sanção pelo presidente da República. Pesquisas de opinião divulgadas por meios de comunicação de Bogotá apontam que 62% dos colombianos pretendem votar “sim”, a favor do acordo de paz com as FARC. Os eleitores dispostos a votar “não” são 28%, 10% se disseram ainda indecisos.
Fonte: TSE
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