Política Nacional

TSE inclui registro de candidatura de Lula na pauta de hoje

O relator do recursos da defesa de Lula é o ministro Luis Roberto Barroso
Fonte: G1 | Editor: Paulo Pincel 31/08/2018 14:03
Ex- presidente Lula Ex- presidente LulaFoto: © Ueslei Marcelino / Reuters

O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31). Segundo a assessoria do tribunal, será julgado o pedido de candidatura em si – que definirá se Lula permanece ou não na disputa –, em conjunto com as diversas contestações ao registro. O relator do caso é ministro Luis Roberto Barroso.

A decisão de incluir o caso na pauta aconteceu no início da tarde desta sexta. Até então não havia previsão de quando o caso seria julgado.

Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

Inicialmente, a expectativa que é o tribunal analisasse somente pedidos liminares (provisórios) para proibir Lula de aparecer na propaganda de rádio e TV como candidato, bem como utilizasse recursos públicos do Fundo Eleitoral em campanha.

Na madrugada desta sexta (31), o Ministério Público pediu a rejeição antecipada da candidatura, sem necessidade de aguardar os prazos ainda possíveis para a conclusão do processo de registro.

O MP argumentou que, como as campanhas deste ano são integralmente abastecidas com dinheiro público, e como o TSE é a única instância para analisar os registros dos candidatos à Presidência, a decisão poderia ser tomada de forma mais rápida.

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