Foto: Alinny Maria
Ônibus em Teresina
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/PI) determinou aumento salarial de 8,5% e a suspensão da greve dos motoristas, cobradores, fiscais e despachantes de ônibus em Teresina que teve início nessa segunda-feira, 30.
A decisão da desembargadora Liana Chaib deve valer até o final de deliberação final do TRT/PI, sob pena de ser decretada a ilegalidade do movimento. Ela também estabeleceu em R$ 20 mil a multa diária por descumprimento da liminar judicial por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (SINTETRO), com o bloqueio das contas bancários do Sindicato no valor da multa e também das contas bancárias do presidente do sindicato, Fernando Soares Santos, na quantia equivalente a 30% do salário dele, enquanto perdurar o descumprimento da liminar.
A desembargadora tomou a medida após comprovar que a determinação de que 70% da frota nos horários de pico e 60% nos outros horários deveriam estar circulando, não estavam nas ruas, o que contraria decisão judicial.
De acordo com a Superintendência de Trnsportes e Trânsito (STRANS), às 10 horas de segunda-feira (30) havia apenas 19,68% da frota operante em circulação, e às 14h40 apenas 11,5% de um total de 442 ônibus, configurando o descumprimento da decisão.
Também pode reciar sobre o sindicato a pena por crime de desobediência a decisão da justiça. "Essa postura do SINTETRO evidencia que o único obstáculo para o cumprimento da ordem emanada deste Juízo é o nítido descaso para com a ordem judicial, quiçá imaginando que a determinação da Justiça não lhe representa nenhum valor de obediência e que a resistência ao não cumprimento o deixará isento de quaisquer responsabilidades",
REAJUSTE
A desembargadora Liana Chaib determinou a imediata implantação do reajuste de 8,5% nos salários e no plano de saúde dos motoristas, cobradores e fiscais/despachantes, de forma linear. Quanto aos tickets alimentação, ela adotou a proposta feita na audiência de conciliação ocorrida no último dia 27 de janeiro e aceita pelas partes, com o seguinte escalonamento: 8% de reajuste para os motoristas, 10% para cobradores e fiscais e 12% para os demais empregados.
Já está no TRT/PI a ação de dissídio coletivo dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Teresina. Antes de ser submetida à decisão do Pleno, o Tribunal vai realizar nova audiência de conciliação. Caso as partes não cheguem a um acordo, o dissídio coletivo vai para votação em plenário, que dará a decisão final sobre o reajuste salarial da categoria. Até lá, fica estabelecido o aumento concedido pela desembargadora Liana Chaib.
Fonte: TRT/PI
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