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Tribunal de Justiça e parceiros fazem ações contra violência familiar

Fonte: Redação | Editor: Cintia Lucas 17/08/2016 15:55 - Atualizado em 19/10/2016 15:08
Tribunal de Justiça do Piauí realiza a Semana da Justiça pela Paz em Casa Tribunal de Justiça do Piauí realiza a Semana da Justiça pela Paz em CasaFoto: TJ/PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a exemplo dos demais tribunais do país, realiza de hoje até sexta-feira (19/08), a 5ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê ações judiciais e extrajudiciais focadas no combate à violência familiar.

As ações judiciais englobam a realização de 119 audiências no Fórum Central de Teresina, sendo 63 instruções e 56 audiências preliminares, conforme o Art. 16 da Lei 11.340. Já as ações extrajudiciais contemplam a realização de blitz educativas e entrega de panfletos para sensibilizar e informar a sociedade para que denunciem eventuais casos de agressão familiar.

As blitz serão realizadas na sexta-feira nos bairros Dirceu Arcoverde e São Joaquim, locais onde há um elevado registro deste tipo de agressão. No Dirceu a mobilização será na Avenida Joaquim Nelson, em frente ao Teatro João Paulo II, a partir das 8h. No São Joaquim a blitz será também às 8h, na avenida principal, em frente ao Comercial Carvalho. Na quinta ocorrerá a panfletagem e o oferecimento de assessoria no Parque Potycabana, a partir das 18h.

Na abertura da Semana a Justiça Pela Paz em Casa, o juiz Auxiliar da Presidência Antonio Oliveira, que acompanha as ações junto à 5ª Vara Criminal (Vara da Maria da Penha), ressaltou a importância deste tipo de trabalho, a preocupação do Presidente, Desembargador Erivan Lopes, com a temática e elencou alguns dados importantes.

“A campanha é de âmbito nacional e no inteiro do estado iniciou ontem. Vamos ter audiências judiciais e ações extrajudiciais informativas para a sociedade. Vale destacar o trabalho em parceria com a OAB-PI, com o Ministério Público, Defensoria e todas as instituições que compõem a Rede de Proteção à Mulher no Piauí. Essa campanha tem total apoio do Presidente Erivan Lopes e tem como um dos principais objetivos levar informações para a sociedade para que denunciem para que os casos não fiquem impunes”, observa o magistrado.

O juiz Antonio Oliveira informou ainda que no Brasil uma em cada cinco mulheres são vítimas de agressão todos os dias. “Nós temos cinco tipos de agressões. A física, a sexual, a psicológica, a moral e a patrimonial, de modo que este dado estatístico se refere a alguma destas formas de agressões”, complementa Antonio Oliveira.

Tendo em vista a efetividade das ações e celeridade dos julgamentos, já está marcada para novembro a próxima 6ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontecerá de 21 a 25 de novembro.

ENTIDADES PARCEIRAS
Comissão Nacional da Mulher Advogada (OAB-PI)
Comissão Estadual da Mulher Advogada (OAB-PI)
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJ-PI
Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/MP-PI)
Fundação Wall Ferraz (PMT)
Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres -PI
Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria da Penha
Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Defensoria Pública)
Delegacias Especializadas de Proteção dos Direitos das Mulheres
Central de Flagrantes de Gênero (Secretaria de Segurança-PI)
Fundação Municipal de Saúde (FMS)
Centro de Referência em Direitos Humanos (PMT)
Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS/PMT)
Centro de Referência Para Mulheres Vítimas de Violência Francisca Trindade (Governo do Estado do Piauí)
Centro de Referência Esperança Garcia (PMT)
Coordenadoria Municipal de Políticas de Mulheres (CMPM/PMT)

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