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Trabalho escravo
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em face dos dirigentes do Clube das Classes Produtoras do Piauí. Eles passam a ser investigados pela existência de trabalho escravo nas dependências do clube.
A denúncia partiu do MPF, provocado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), que investigou o caso ocorrido em abril de 2012. Na ocasião, a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, acompanhada de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, fez inspeção no local onde estava sendo construída a nova sede do clube e constatou as condições degradantes dispensadas aos 22 trabalhadores, contratados pela construtora responsável pela obra.
AlojamentosFoto: Divulgação“Encontrei um barracão coberto de palha, que os alojava, em piso de chão batido, onde eles dormiam e faziam a própria comida. Não dispunham de banheiro, nem água potável. A maioria não tinha carteira assinada, equipamento de proteção individual ou qualquer tipo de proteção contra quedas nos trabalhos em altura”, relatou a procuradora.
Trabalho escravoFoto: DivulgaçãoA situação foi caracterizada como trabalho em condições análogas à de escravo e os trabalhadores foram resgatados, a empresa foi notificada para efetuar o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, como também as verbas rescisórias, bem como a garantia de retorno de todos os trabalhadores aos municípios de origem.
Trabalho escravoFoto: DivulgaçãoO Ministério Público do Trabalho propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, no qual estavam previstas obrigações de fazer e não fazer referentes às normas trabalhistas. O MPT propunha também o pagamento de indenização por dano moral individual de R$ 10 mil a cada trabalhador lesado e R$ 500 mil por dano moral coletivo, que seria aplicado em cursos profissionalizantes para trabalhadores resgatados. A construtora e os dirigentes não concordaram com o acordo do dano moral e das obrigações de não fazer, o que levou a procuradora Maria Elena Rêgo a ajuizar a ação civil pública.
Trabalho escravoFoto: DivulgaçãoNo curso da ação, a empresa e o clube aceitaram fazer um acordo com o MPT para o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores, que foi descumprido e está sendo executado pela Justiça do Trabalho.
Fonte: MPT/PI
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