TRE-PI anula sentença que havia cassado prefeito de Currais

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou, durante sessão realizada ontem (19), o recurso contra a decisão da 15ª Zona Eleitoral que cassou o mandato do atual prefeito de Currais Raimundo de Sousa Santos. O TRE-PI acolheu os argumentos levantados pela defesa e manteve o prefeito no cargo.


“O Tribunal acatou nossos dois pedidos. O primeiro solicitava a ilegitimidade dos candidatos derrotados e, com isso, entendemos que serão afastadas as provas por eles produzidas no decorrer do processo. O segundo pedido tratou da nulidade da sentença por ausência de fundamentação”, explica Geórgia Nunes, advogada de defesa do gestor.


Ao anular a sentença da 15ª Zona Eleitoral, o próprio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí passará a julgar o pedido inicial. O processo foi retirado de pauta e será julgado em uma nova sessão.

Fonte: Assessoria

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