TRE mantém cassação, mas prefeito deve ficar no cargo

O prefeito de Bocaina, Nivardo Silvano de Sousa (PTB) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional


Nivardo Silvano de Sousa (PTB).

Nivardo Silvano de Sousa (PTB). Foto: Divulgação

O prefeito de Bocaina, Nivardo Silvano de Sousa (PTB) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), que confirmou a decisão de primeira instância do juiz da 93ª Zona Eleitoral do Piauí, Sérgio Luís Carvalho Fortes. Apesar da punição, Nivardo deve permanecer no cargo enquanto houver possibilidade de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o advogado de Nivardo, Raimundo Júnior, o entendimento do presidente do TRE, Joaquim Santana, em outros dois julgamentos recentes semelhantes envolvendo os prefeitos de Marcos Parente e Jerumenha, é de que o gestor permaneça no cargo enquanto houver admissão de recurso especial à corte superior.

Na sentença, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político/econômico e compra de voto pelo prefeito, por fazer parte do mesmo grupo político que se encontrava à frente da prefeitura no período da campanha eleitoral de 2012.

Segundo as denúncias, o gestor municipal da época, Francisco de Macêdo Neto (PP), realizou benfeitorias em propriedades particulares de eleitores, inclusive utilizando máquinas, carros, funcionários e combustível da prefeitura, tais como: construção de açudes, nivelamento de terras, marcação de lagoas, dentre outros, em troca do voto; doação de terrenos para correligionários políticos que mudassem seu domicílio eleitoral para o município de Bocaina-PI e que votassem no seu candidato; e compra de passagens aéreas para trazer eleitores de São Paulo para Bocaina.

Segundo a Justiça Eleitoral, Macêdo Neto também disponibilizou prédio público onde funcionava a Unidade Escolar do povoado Lageirinho para que eleitores carentes ali morassem; efetuou doação de materiais de construção; manipulou o programa federal Bolsa Família para beneficiar eleitores, utilizando assim o Bolsa Família como “moeda de troca” por voto e coagiu beneficiários de residências no Conjunto Habitacional da Vila Crioula, onde houve invasão de domicílio. Ainda segundo a Justiça, Macêdo Neto tentou capturar documentos, tais como títulos de eleitores e outros documentos pessoais, fez ameaças e cometeu abuso do poder econô- mico e político com o intuito de favorecimento eleitoral aos candidatos de sua preferência.

A ação que cassou o mandato de Nivardo Silvano foi impetrada pela coligação “Bocaina para todos”, e por Maria Goretti Barros e Maria Lusineti Rocha, segundos colocados nas eleições municipais de 2012 (PSB) para prefeito e vice. Ambos tomaram posse e exerciam o mandato quando, em março deste ano, Barros faleceu vítima de doença cardíaca e o vice assumiu a prefeitura. Após a morte de Barros, o Ministério Público Eleitoral então decidiu levar a adiante a ação, assumindo, dali em diante, a autoria do processo.

Fonte: Robert Pedrosa

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