Foto: Da Redação
Eleições 2016
Na sessão dessa quinta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente recurso de Basílio José Nonato, candidato a prefeito de Curral Novo pelo Partido Republicano Progressista, deferindo o seu pedido de registro de candidatura. O juiz da 56ª Zona Eleitoral considerou que o candidato não preencheu uma condição de elegibilidade, por não apresentar quitação eleitoral, nos termos estabelecidos na Resolução TSE n.º 23.455/2015.
Segundo o relator do processo, desembargador Edvaldo Moura, restou demonstrado que o candidato quitou seu débito antes do julgamento do pedido de registro, caso em que se aplica a Súmula nº 50 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-PI decidiu por unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.
Na mesma sessão, foram julgados procedentes os recursos de Moizés Rodrigues Soares, candidato a vereador no município de Morro do Chapéu do Piauí, pela Coligação Vontade do Povo (PMDB/PSD/PPL/PSDB/PSC/PHS/PP/PTC/PR/PV), e de Francisco José de Araújo, candidato a vereador em São Gonçalo do Piauí, pela Coligação Unidos pela Força do Povo (PT/PP). O TRE-PI ainda julgou improcedente recurso de Ronaldo Carvalho de Paiva, candidato a vereador em Esperantina.
Fonte: TRE/PI
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