Operários de uma obra do programa "Minha Casa, Minha Vida", em Fernandópolis (SP), foram encontrados nesta quarta-feira (9), por promotores e fiscais do Ministério Público do Trabalho, vivendo em condições desumanas. A gravidade levou os agentes a classificar a situação como trabalho escravo.

Fotos tiradas por fiscais do ministério mostram a situação dos 90 homens que vieram do Maranhão e do Piauí há três meses. Eles moravam de forma improvisada, dormiam no chão, em um ambiente sem higiene e superlotado. A casa abrigava mais de 20 homens. Eles ainda trabalhavam com equipamentos de proteção já desgastados. "Eles prometeram tudo, quando chegamos não era nada do que esperávamos. Dormíamos no chão, alguns para fora de casa. A marmita era pequena e os pagamentos nunca vinham certo", diz o trabalhador Marcos César.

Além do problemas com moradia, um trabalhador de 39 anos morreu depois de sofrer um infarto ao caminhar debaixo de sol forte por mais de dois quilômetros para receber o pagamento. Na certidão de óbito, as causas da morte: congestão e problemas cardíacos, reflexos de uma rotina cansativa. “Nós estávamos andando e de repente ele caiu e morreu rápido. O peito dele inchou, ele se arrepiou todo e fechou o olho. Acho que foi ansiedade, não sei se ele tinha problema de coração”, afirma José Djalma, amigo da vítima.

Para os fiscais, as condições em que os funcionários da obra viviam caracterizam trabalho escravo: eles estavam sem receber salários desde que chegaram, moravam em instalações precárias e, como ganhariam por produtividade, trabalhavam até 15 horas por dia.

Os trabalhadores eram responsáveis pela construção de mais de 500 casas de um conjunto habitacional em Fernandópolis (SP). As obras fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. O serviço foi terceirizado para uma construtora da cidade de Olímpia (SP). Depois da denúncia ao Ministério do Trabalho, a obra foi embargada.

O advogado da construtora responsável pela obra, Shindy Teraoka, nega as irregularidades. "A empresa discorda deste entendimento. Todo o fato será apurado em processo administrativo, onde será demonstrado que não houve trabalho escravo. Com relação a funcionários sem registro, foram falhas dos empreiteiros e todos já foram registrados, feitos todas as rescições e eles serão encaminhados para as cidades de origem com transporte da empresa."

Sobre os alojamentos, o advogado afirma que a empresa não tem conhecimento e que vai apurar de onde surgiram as acomodações fora das legalidades. "Já sobre o moço que morreu, nós deslocamos quatro carros para virem até o Ministério do Trabalho. Ele faleceu no caminho, ele não quis vir com o carro. Nós vamos dar todo apoio para a família, vamos enviar o corpo, fizemos a rescisão e enviamos tudo para a família, incluse o seguro", conta.

O auditor do Ministério do Trabalho Carlos César Alves afirma que, além dos problemas encontramos na moradia, no canteiro de obras também foi constatado problemas. “A fiscalização do Ministério do Trabalho, mediante uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores, foi até o canteiro de obras da empresa e constatou falhas graves, como a falta de equipamentos de proteção individual, condições de segurança e saúde precários", confirma Alves.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", disse, em nota, que a obra é terceirizada e que nestes casos, o banco só fiscaliza o andamento dos serviços.