Trabalhador vai sempre perder com reforma, lamenta senadora


Senadora Regina Sousa, presidente da Comissão de Direiros Humanos do Senado Federal

Senadora Regina Sousa, presidente da Comissão de Direiros Humanos do Senado Federal Foto: Assessoria

Com a expectativa de ser votada na próxima semana, a reforma trabalhista foi o foco do debate feito pela senadora Regina Sousa (PT-PI), nos municípios de Cocal de Telha e Nossa Senhora de Nazaré no sábado (1º de julho). "A reforma trabalhista arrebenta com os trabalhadores assalariados. Praticamente extingue a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o mínimo garantido ao trabalhador, que vai ficar totalmente desamparado caso ela seja aprovada", declara.

O ponto mais delicado refere - se, segundo a senadora,  aos acordos de trabalho individuais ou livre negociação. "O trabalhador sempre vai perder", alerta ela, observando que a legislação atual prevê que os acordos coletivos de trabalho sejam feitos pelos sindicatos.

Tudo poderá ser negociado: parcelamento das férias, redução salarial, aumento da jornada de trabalho, dentre outros direitos adquiridos. A CLT também assegura a poteção do trabalho às gestantes, proibindo que estas trabalhem em locais insalubres. O texto atual, no entanto, modifica essa regra permitindo o trabalho às gestantes  mediante negociação e liberação do médico do trabalho. "O médico do trabalho é da  empresa, então vai prevalecer a vontade do patrão", observa Regina. "Isso remete à sociedade escravista".

O direito à amamentação também está ameaçado. Atualmente é permitido às lactentes amamentar durante o expediente duas vezes. Com a aprovação da reforma, será firmado acordo individual. "É a volta ao trabalho escravo.

Ainda temos trabalho escravo no Brasil, nos canaviais, laranjais e outros. O próprio Ministério do Trabalho resgatou 52 mil trabalhadores dessa situação no Brasil. Imaginem o que não acontece nas regiões não fiscalizadas", afirma a senadora.

Regina acredita que a proposta passa nas Comissões, mas nada substitui a pressão do eleitor. "Ainda há tempo de se mobilizar e pressionar os políticos, a começar pelos vereadores", declarou, lembrando que a proposta é antiga, foi reprovada pelo governo Lula e, agora, de forma surpreendente, resgatada.

Quanto à Reforma da Previdência, já amplamente discutida pela senadora nos municípios piauienses, aguarda-se a votação na Câmara dos Deputados. "Uma reforma é necessária, mas talvez não da forma proposta. Precisamos primeiro saber se realmente há um rombo financeiro como se fala", afirma.

PS: (Manifeste - se contra essas propostas pelo 0800 61 2211 (Alô Senado) ou pelo www.senado.leg.br/ecidadania)

Fonte: Assessoria

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