O Judiciário brasileiro pretende julgar, na próxima semana, cerca de 3 mil processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) que aguardam solução na Justiça, muitos há mais de quatro anos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Júri, que vai mobilizar de 17 a 21 de março todos os Tribunais de Justiça do Brasil, no intuito de colocar um ponto final em ações que tramitam na Justiça envolvendo crimes contra a vida.

Nas 23 unidades da Federação, cujos tribunais encaminharam os dados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2.932 processos estão pautados para julgamento. O levantamento foi feito com base nas informações encaminhadas até esta quinta-feira (13/3). Portanto, até o início da próxima semana, o número ainda poderá aumentar.

Pernambuco, que está entre os estados mais violentos do país, segundo o Mapa da Violência 2013, do Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), realizará o maior número de julgamentos. Durante a semana, 442 processos serão julgados no Estado – o equivalente a 20% dos tribunais do júri realizados pela corte em 2013. No Ceará, 336 processos de homicídios dolosos serão colocados em pauta, enquanto no Paraná estão previstos 256 julgamentos. No Pará e em Minas Gerais, os julgamentos tentarão solucionar 190 ações.

A ideia é que a Semana Nacional do Júri seja realizada todos os anos, para destacar a importância do julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do tribunal do júri (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida. Essa orientação está na Recomendação 47 , aprovada pelo Plenário do CNJ em 11 de fevereiro. O texto da recomendação diz que juízes e tribunais de Justiça devem promover anualmente a Semana Nacional do Júri em todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento.

Meta Enasp - O objetivo da mobilização é incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão, sobretudo de ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Pela meta, o Judiciário terá de julgar até outubro deste ano 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Até o último dia 13/3, os tribunais de Justiça do Brasil julgaram 11,8% dos processos em tramitação incluídos na meta, ou 6,8 mil das cerca de 57 mil ações penais em tramitação consideradas pela Enasp. Os dados estão no Processômetro da Enasp.