A comissão coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Virgílio Madeira Martins Filho e pela juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, além da servidora Vanessa Brandão, finaliza os preparativos para a realização, de 12 a 29 de maio, de mutirão envolvendo processos das varas do júri. Ao todo são 40 processos de homicídio, a serem julgados pelos juízes convocados Muccio Meira (Luzilândia), Carlos Augusto Arantes Júnior (Francisco Santos), Carlos Alberto Bezerra Chagas (Ribeiro Gonçalves), João Manoel de Moura Ayres (Arroazes) e Arilton Rosal Falcão Júnior (Arraial).

As audiências ocorrerão no auditório do fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, no auditório do TJPI (térreo do prédio anexo à sede), no auditório da SASC (ao lado do fórum, dentro do perímetro do Centro Cívico) e no auditório do Sindicato do Oficiais de Justiça, a uma quadra do prédio sede do TJPI. “São locais próximos e com estrutura e operacionalidade suficientes para receber as audiências”, explica o juiz Virgílio Madeira.

O mutirão é um esforço concentrado para que o TJPI se adeque às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), lançado em 2010, e que tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Ao Judiciário cabe acelerar e destravar processos que estejam em trâmite por todo país. A Meta 4 estipula que todos os julgamentos do júri referentes a ações penais de homicídio anteriores a 2008 têm de ser realizados. A Meta 3 determina que todas as ações penais de homicídio propostas antes de 2009 recebam sentença de pronúncia (fase anterior ao tribunal do júri).