Foto: TJ-PI
Reunião preparatória da Semana de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou os preparativos para mais uma Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 21 a 25 de novemrbo em todo o Brasil, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Ribamar Oliveira, Coordenador Estadual da Semana, deliberou sobre as primeiras estratégias no âmbito do TJ-PI para o evento, que vai envolver processos das Varas Cíveis e de Família, passíveis de acordo.
Ribamar Oliveira comentou sobre a importância desta ação, que atende exigências do CNJ, do novo Código de Processo Civil e princípios constitucionais como a razoável duração do processo, bem como outros focos da administração do Desembargador Presidente Erivan Lopes, como celeridade e boa prestação jurisdicional.
"Há alguns anos o CNJ instituiu em todos os estados esta semana, para que se viabilizasse acordos entre as partes que litigam no 1º grau. O resultado tem sido bem expressivo, com bastantes acordos firmados, o que é salutar para as partes, que resolvem suas demandas sem congestionar o Judiciário. E este ano temos uma novidade, um projeto piloto, capitaneado pelo Presidente Erivan Lopes, que resolveu incluir na Semana processos do 2º grau que sejam passíveis de acordo. Não são muitos estes processos, mas vamos fazer, para termos a experiência. Esperamos que o projeto tenha êxito e que a conciliação seja exatamente o que busca o novo CPC, que é induzir, digamos assim, as partes a fazerem acordos, para que diminua o número de processos em tramitação no Tribunal", destacou o desembargador.
O juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC-PI), disse que a equipe de magistrados, conciliadores e servidores estão definindo os processos que serão levados para a Semana Nacional de Conciliação e adiantou que serão todos os que possuem características aptas à conciliação.
"São ações de despejo, reintegração de posse, ações por dano moral, ações de família. Estamos definindo para que tenhamos o máximo de acordos feitos", complementou Paulo Roberto de Araújo Barros.
Participaram da reunião, o desembargador José James, o juiz auxiliar da presidência Manoel Dourado, juízes e servidores que trabalharão na Semana Nacional de Conciliação.
Fonte: TJ-PI
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