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 Precatórios, engenharia e licitação de obras são as principais preocupações do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que pediu apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estruturar o setor de precatórios e modernizar a administração da justiça no estado. Acompanhado da desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, corregedora-geral da Justiça do Piauí, Evaldo Moura reuniu nesta segunda-feira (05/09), em Brasília, com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.


“Estou saindo mais oxigenado, mais entusiasmado”, disse o presidente do TJ depois do encontro com a corregedora nacional. Segundo ele, há oito anos, o Tribunal de Justiça daquele estado tenta construir um prédio para abrigar o fórum de Teresina, mas não consegue. E não é por falta de dinheiro. “A licitação não anda”, reclamou. O desembargador afirmou que o departamento de engenharia do tribunal funciona precariamente. “Quero que o Conselho me ajude a melhorar essa estrutura”, explicou.

Precatórios - Anteriormente ele já havia pedido ajuda à Corregedoria Nacional de Justiça para montar o setor de precatórios. A ministra Eliana Calmon mandou para Teresina uma equipe técnica para fazer um diagnóstico da situação e sugerir medidas para solucionar o problema.

Entre as deficiências observadas, a equipe da corregedoria encontrou falta de lista por ordem cronológica para pagamentos das dívidas, ausência da relação de credores prioritários (idosos e portadores de determinadas doenças) e falta de formação do comitê gestor. Os técnicos sugeriram ao Tribunal que coloque a lista de credores em seu site, de forma que todas as pessoas possam saber o seu lugar na “fila”.

No final deste mês a equipe, coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria Agamenilde Dias Vieira Arruda Dantas, retorna a Teresina para verificar o andamento do trabalho. A expectativa é que no final de outubro o setor já esteja estruturado e seja possível realizar o primeiro mutirão de conciliação para pagamento dos precatórios.

Cartórios – Outro problema no TJPI, segundo Moura está relacionado aos cartórios extrajudiciais. Teresina, com mais um milhão de habitantes, tem hoje o mesmo número de cartórios da época em que tinha apenas 300 mil habitantes. “Mandamos projeto para a Assembléia para criar novos cartórios”, ressaltou o magistrado.